DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

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PORTARIA Nº110/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARILIA KELVIA MOTA COSTA , matrícula nº 300001-88, ocupante do cargo de Ouvidora, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de Pedra Branca, Tauá, Tamboril e São benedito/CE, nos dias 03 a 07 de Julho de 2023, com a finalidade dos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

Ronaldo Lima Moreira Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº877/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012005469/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria Nº752/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de LEGISLAÇÃO, na cidade de CRATO, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº877/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº979/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007653/2023-97, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na Cidade de BATURITÉ-CE, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº979/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº982/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007651/2023-06, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÃO** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na Cidade de CRATO-CE, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº982/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº983/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007587/2023-55, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº983/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023