DOE 29/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023

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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº31/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Granja/Sobral/Itapipoca, no período de 26 a 30 de junho de 2023, com a finalidade de comparecer aos encontros regionais referentes à participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe quatro diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº31/2023 26 DE JUNHO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/GRANJA/SOBRAL/ITAPIPOCA/FORTALEZA – PERÍODO DE 26 a 30/06/2023

PORTARIA Nº32/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Pedra Branca, Tauá, Tamboril, no período de 03 a 07 de julho de 2023, com a finalidade de comparecer aos encontros regionais referentes à participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe quatro diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2023 26 DE JUNHO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/PEDRA BRANCA/TAUÁ/TAMBORIL/FORTALEZA – PERÍODO DE 03 A 07/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2023

CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP CONTRATADA: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas administrativas, apoio logístico, operacional, técnico e tecnologia da informação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220001 - SUPESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 25 de julho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua; A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.074.424,04 (dois milhões setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10213 - 10100009.06.126.523.20452.03.339037.1.50091 00000.0; 10211 - 10100009.06.183.523.21249.03.339037.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Victor Simão bedê - Representante Legal.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº468/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para as cidades constantes no Anexo Único, objetivando participarem do encontro regional referente à realização do Plano Plurianual Participativo-2024/2027, do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes 12 (doze) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023.

Vicente Alfeu Teixeira Mendes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023