DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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( UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2023 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA(PREFEITO DE MERUOCA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001329/2023-47 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº233/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 233/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE , inscrito no CNPJ nº 07.891.666/000126, com sede na Rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62970-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 36447355 (SSP-SP) e do CPF n° 085.719.068- 74, residente e domiciliado em Alto Santo Alípio, s/n, Rodovia CE 138, Km 01, Alto Santo-CE, CEP 62970-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação , por mais 300 (trezentos) dias corridos do prazo de vigência do convênio n.º 233/2022, findando em 18/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 254.384,76 ( duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.001078/2023-09 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº239/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 239/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MAURITI – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins de Morais, s/n, Bela Vista, CEP: 63.210-000, Mauriti-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO FURTADO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 852.343.203-59, portador de identidade nº 98029020370 SSP CE, residente e domiciliado na Av. Fernandes Teles Cartaxo, nº 16, Bela Vista, CEP: 63.210000, Mauriti-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 18/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.670.980,99 ( hum milhão, seiscentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (Prefeito do Município de Mauriti– CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001243/2023-14 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº281/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 281/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovia, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400 e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE , inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-54, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 645.711.734-15, portador do RG sob nº 3354915-0 – SSP/CE, residente e domiciliado na RD. Maria Monteiro, KM 1, nº 433, bairro São Vicente, Itarema/CE, CEP 62.590-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio em alusão, por mais 300 (trezentos) dias corridos, findando em 24/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 3.726.599,50 ( três milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO (PREFEITO DE ITAREMA-CE ).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000892/2023-06 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº295/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 295/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.734.148/0001-07, representado neste ato pelo prefeito municipal interino, Sr. ANTÔNIO ALVES DE BRITO, inscrito no CPF sob o n° 029.672.743-13, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 295/2022, cujo objeto é a Obra de Construção de Passagem Molhada nas localidades de Milhã e Santa Luzia, no município de Pacujá-CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 24/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 646.993,53 ( seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO ALVES DE BRITO (PREFEITO DE PACUJÁ-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001112/2023-37 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº371/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 371/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SALITRE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.464.491/0001-00, com sede na Praça São Francisco, s/n, Centro, CEP: 63.155-000, representado pelo prefeito municipal SR. DORGIVAL PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 422.156.333-87, portador de RG nº 95029199910 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Antônio Vidal, nº 419, Centro, CEP: 63.155-000, Salitre-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 25/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.618.804,87 ( dois milhões, seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e DORGIVAL PEREIRA FILHO (Prefeito do Município de Salitre– CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS