DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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acordo com a Carta Convite nº 03/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 03877894/2023 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 65, I, B § 1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃODA ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 84.012,42 (oitenta e quatro mil, doze reais e quarenta e dois centavos), que CREDE: 02 MUNICÍPIO: PARACURU-CE REF. CONTRATO Nº 18/2022 representa 44,83% (quarenta e quatro vírgula oitenta e três por centos), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 16 de Março de 2023 até 14 de Junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Ewerton Silva Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04075457/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 - Barreira/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela, Sr.(a) FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob 40.861.421/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA; V - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica 2023/00821, publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 04075457/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE 24 AR CONDICIONADOS, da EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, conforme contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (VINTE) dias, a partir de 24 de abril de 2023 até 13 de maio de 2023PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 15 (QUINZE) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 03 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE, ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04664738/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 1 Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Eliane de Lima Dias ; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 29.421.445/0001-27, neste ato representada pelo(a) Sr. JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: EUSEBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 003/2022, publicado no DOE de 29/11/2022, de acordo com o processo nº 04664738/2023, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL da EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 64 (sessenta e quatro) dias, a partir de 28 de ABRIL de 2023 a 30 de JUNHO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de ABRIL de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE, JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GUILHERME MACEDO DE OLIVEIRA, 02 - LARISSA MARIA PIRES NUNES. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04067160/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃOAOCONTRATO Nº 011/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJsobnº19.414.313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 017/2022publicadono DOE de 22/12/2022 e de acordo com o processo nº 04067160/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTIRETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃOEXTERNA, da EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 25 de abril de 2023 até 23dejunhode 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, Márcio Antônio Rocha Colares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rodrigo Dantas de Almeida, 02 - José Flávio Costa e Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04709898/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 02/2023 de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 09/11/2022 e de acordo com o processo nº 04709898/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I c/c Art.65, i b, §1º, de inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar os prazos de vigência execução do contrato , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALA DE AULA na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na segunda, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.832,09 ( sete mil, oitocentos e trinta e dois reais, nove centavos), que representa 12,27% (doze unidades e vinte e sete centésimas por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA