DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

42

VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA sexta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de Maio de 2023 até 03 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, do termo aditivo, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 16 de março de 2023 até 14 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE, RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO VITALIANO DO NASCIMENTO, 02 - ANA ELVIRA VASCONCELOS RODRIGUES. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04808837/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0277-59 , CREDE 13 - Tamboril/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO VILEMAR RODRIGUES; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 2022/00010 publicado no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo Nº 04808837/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MULTIMEIOS E DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - ALDEIA VIRAÇÃO TAMBORIL/CE CATINGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/04/2023 até 23/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, ANTÔNIO VILEMAR RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02 - José Firmino dos Santos. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04042168/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0822-61, CREDE 16 ACOPIARA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob N° 13.370745/0001 - 94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIA ALMEIDA ARAUJO; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 28 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 04042168/2023 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”. e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA , da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Maria Leal Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 07 de Maio de 2023 até 05 de Junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE, ANTONIA ALMEIDA ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIRLÃNIA MARIA FERREIRA, 02 - RICARDO SOUZA E SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 84/2023/PROCESSO SEDUC Nº01460180/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SMART RESGASTES EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA , com endereço na Rua Monsenhor Bruno, 1671, Fortaleza-Ce, CEP: 60.115-191, Fone: (85) 3120-0000/9.9991-0163, inscrita no CNPJ sob o nº 20.768.020/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JULIANE LIMA FONSECA BRAYNER, brasileira, solteira, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.503.803-95 e portadora da identidade sob o nº 2005009158946 SSP/CE e pela Sra. DANIELE ROLIM BEZERRA MORBECK, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 484.773.383-53 e portadora da identidade sob o nº 8910002007370 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de ambulâncias, Tipo B, visando atender aos Eventos da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, item 1, de acordo com as especificações do Termo de Participação nº 20230031 – Cotação Eletrônica nº 2023/07546 (COEP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20230031 – Cotação Eletrônica nº 2023/07546 (COEP), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado - DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado - DOE . 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 800 DOTAÇÃO 3841 FUNCIONAL 22100022.12.122.21 1.20763.15.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JULIANE LIMA FONSECA BRAYNER - DANIELE ROLIM BEZERRA MORBECK - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza Alves da Silva, 2. Maria Sabrina da Costa Gomes. Fortaleza 21 de junho de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 093/2023/PROCESSOS NºS 02834180/2023-10725545/2021

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo