DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA,CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS 01-Bianca Lara Pinheiro Borges 02-Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02353956/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Professora Abigail Sampaio – CREDE 02 – Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha botijão de gás P-13 necessário para o cozimento dos alimentos servidos na alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07719 e Termo de Participação nº 02/2023 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.690,00 (hum mil e seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE - Sra. Patrícia Freire de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Juliana Viana Damasceno, 02- Victor Silva Barroso. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01814100/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, representada neste ato pelo(a) Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230002 que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0002/2023, COEP 2023/09369 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JUCELINO J. DA SILVA, 02- VARALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 13 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05497495/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA – CREDE 08 – PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, representada neste ato pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 09/2023 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.441.20122.07.339039.1.5009100 000.0 740. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 02- TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04292857/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART – CREDE 01 – AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.046,30 (Trinta e Cinto Mil e Quarenta e Seis Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA VITÓRIA DE CARVALHO BRAGA, 02- ALESSANDRA DE SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR