DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03964339/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE – CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por neste ato representada, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de Expediente , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09172/2023 e Termo de Participação nº 2023/004 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de entrega/execução do objeto deste contrato é 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 425,58 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Sra. Rosilene da Cunha de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05323420/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEEP AVELINO MAGALHÃES – CREDE 10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 24.325.496/0001-31, representado neste ato pela Sra. Conceição Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/11340, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.764,00 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE - Sra. Conceição Martins da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05323551/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES – CREDE 10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/11340, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,82 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE - Sra. Rosilene da Cunha de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05133027/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Massapê-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: JOSÉ IVAN FRANCA ,CPF nº 678.109.933-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.010,00 (Nove mil e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-JOSÉ IVAN FRANCA e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Rosely Linhares A.Abreu de Souza. Fortaleza, 05 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03321330/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HERMÍNIO BARROSO, da SEFOR 1 - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu diretor escolar, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13900 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00( dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LUCIA PORTELA LIMA 2 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO, Fortaleza 07 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR