DOE 28/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0115/2023 CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA . OBJETO: serviço para execução de barreiras de proteção, com placas de concreto pré-fabricadas, da área das estações de tratamento de esgoto (ETEs Maratoã e Revoltosos), em Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230013 - Contrato nº 115/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0869.000015/2022-00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.412.341,52 (um milhão, quatrocentos e doze mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito , Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Albegério Costa de Sousa, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0117/2023

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: GÊNESIS QUÍMICA LTDA . OBJETO: aquisição de reagentes – itens 5, 7, 19, 20, 26, 28, 30 e 46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220123 - Contrato nº 117/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0954.000039/2022-00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.688,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ecursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Caique Santos Bernardes , Representante Legal da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0118/2023

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL EIRELI . OBJETO: aquisição de reagentes – itens 15 e 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220123 - Contrato nº 118/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0954.000039/202200-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 20.809,00 (vinte mil, oitocentos e nove reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Leonice Rodrigues Scarpato, Representante Legal da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº59/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, a fim de participarem dos encontros regionais do Plano Plurianual de 2024-2027 (PPA) que será realizado em todas as regiões do Estado do Ceará pela Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, nos meses de junho e julho do ano em curso, concedendo-lhes diárias, correspondendo aos períodos e trechos percorridos, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº59/2023, 26 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº60/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, a fim de participarem dos Encontros Regionais do Plano Plurianual de 2024-2027(PPA), que será realizado em todas as regiões do Estado do Ceará pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG nos meses de junho e julho do ano em curso, concedendo-lhes diárias, correspondendo aos períodos e trechos percorridos, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº60/2023, 26 DE JUNHO DE 2023