DOE 28/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02458863/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Tadeu Valente Celedonio. CONTRATADA: I D S SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DE PILARES E VIGAS, REFORMA NO FORRO DA COZINHA E NO PISO DO PÁTIO COBERTO , na EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 010/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.174,08 (trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.10149.14.339039.54400.1 - 377202 (2023). DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA, 02- FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04087226/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte. CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo participação nº 2023/0017 que integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência Manutenção Preventiva e corretiva em Fogão Industrial e Manutenção Preventiva e Corretiva de Ventiladores, peças por conta do fornecedor. Tudo isso de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de participação (nº 20230017). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15521 e Termo de Participação nº 20230017. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.170,00 (Três mil cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE – Marcos Paulo De Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01801718/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: R N ESTACIO FILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nogueira Estácio Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO para atender as necessidades da Escola estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 6, 8, 18, 20, 23 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023. FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.775,39 (hum mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE – Raimundo Nogueira Estácio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05123803/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira. CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇOES SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2023 e Termo de Participação nº 19/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 449,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco de Assis de Holanda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Samuel dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03155490/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA SILVA. CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023, COEP 2023/09348. FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR