DOE 28/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01617259/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sirlandia Maria Dantas. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARACOOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20230002. FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04041692/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira - CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira. CONTRATADA: MARIA EMANUELY OLIVEIRA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 43.191.276/0001-07, representado(a) neste ato pelo(a) Sra. Maria Emanuely Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO REFRIGERADO - SERVIÇO INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE 18.000 A 30.000 BTUS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0022. FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 781,60 (setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – Maria Emanuely Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ferreira de Souza, 02- Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 19 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04315601/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0225-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Otília Cristiane Bezerra e Silva. CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº38/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/15479 e Termo de Participação nº 38/2023. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.829,70 (hum mil e oitocentos e vinte nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Otília Cristiane Bezerra e Silva - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Bruna Oliveira Lemos, 02- Maria L. dos Santos da Cunha. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: 05237574/2023 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MERUOCA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, portador(a) do CPF/MF Nº 646.093.913-68, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2021, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 27 de setembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos. ; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE JUNHO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: Aécio de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 23 de junho de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: 05108189/2023 EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.536.444/0001-95, representado por seu prefeito, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, portador(a) do CPF/MF Nº 006.489.613-70, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE JUNHO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: Aécio de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 23 de junho de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR