DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023

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20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16385 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,95 (um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.1 0.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mari Elizângela Lima Tabosa , 02- Antonia Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02122318/2023

CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA SILVA , CPF sob n° 645.312.873-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.277,33 (Dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Adauto Rosa da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RÚBIA MARQUES DE LIMA 2 - CAMILA DOS SANTOS ALENCAR, Fortaleza 31 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03396900/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/ CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0225-28 neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Otília Cristiane Bezerra e Silva CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 34/2023 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13623 e Termo de Participação nº 34/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.190,00 (onze mil e cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Otília Cristiane Bezerra e Silva CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA BRUNA OLIVEIRA LEMOS 2 - MARIA LUZIA DOS SANTOS DA CUNHA, Fortaleza 12 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03897097/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA - CREDE 05 - Município de IPU/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: FRANCISCO RUI DE SOUSA GAMA , CPF sob n.º 509.301.847-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 ( duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.708,61 (DEZ MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA - FRANCISCO RUI DE SOUSA GAMA e TETEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS 2 - ANTAINA FRANCISCA DE FARIAS MARTINS, Fortaleza 12 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05328146/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01 - Itaitinga/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI , município de Pacatuba, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, grupo formal, representado neste ato pelo Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 92.385,00(NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA - Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELENE RIBEIRO DA SILVA 2 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA, Fortaleza 12 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR