DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02189986/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUALDEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km 324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/Ce, Telefone (85) 98803-0989, inscritanoCNPJ/MF 07.954.514/0308-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua: Av. Santos Dumont Nº 1687 - Sala 07 – Aldeota, CEP 60.150-161– Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOSDECONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia pertencente à jurisdição da CREDE04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05 .339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Pedro Elias de Sousa Filho - CONTRATANTE - André Luís Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02922349/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE – CREDE 14 – Milhã/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: SOLONÓPOLES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 49.571,42 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: Milhã/CE, 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE - Sr. SANDRIO JEAN PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, 02- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO. Fortaleza, 30 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05104752/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, Município de Jaguaruana/Ce,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16539 e Termo de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (Duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50 000.0 - 556.. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 14 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03016686/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município de Russas – Ceará,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09,neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,neste ato representada pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Carta Convite nº 007/2023, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Russas – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.202,88 (Quatro Mil, Duzentos e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 11914. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-THAYANE GONÇALVES GOMES 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05490091/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70,Município MULUNGU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA , CNPJ sob n. ° 29.437.211/0001-78,representada por DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da