DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE LUIZ NUNES GALVAO |
Subtenente PM | 112.543-1-4 | V | 19/06/2023 | Fortaleza-CE | ½ (meia) | 61,33 | 40% | 42,94 |
| TOTAL | 133,72 |
PORTARIA Nº295-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.003-3-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Morada Nova-CE, no dia 22/06/2023, com a finalidade de participar da reunião do PPA naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 327/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº296-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.003-3-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Baturité-CE, no dia 21/06/2023, com a finalidade de participar da reunião do PPA naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 326/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº297-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLEBER FREITAS DA SILVA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.272-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Morada Nova-CE, no dia 21/06/2023, com a finalidade de auxiliar à CODIP/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 329/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº298-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO , ocupante da graduação de 3° Sargento da PM, matrícula nº 302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no dia 26/06/2023, com a finalidade de realizar o transporte de servidores, para rendição da equipe de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 328/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº299-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Teresina-PI, com a finalidade de participarem, como agraciados, da solenidade de 188 anos da Polícia Militar daquele Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 331/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299-D/2023-GS DE 21 DE JUNHO DE 2023
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DIÁRI | AS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL |
| JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO |
Tenente Coronel PM |
132.405-1-5 | IV | 25 e 26/06/2023 | Teresina-PI | 1 (uma) e meia | 166,49 | 40% | 349,64 |
| EMANOEL ALERIANO SANTOS |
3º Sargento PM | 300.897-1-5 | V | 25 e 26/06/2023 | Teresina-PI | 1 (uma) e meia | 141,95 | 40% | 298,10 |
| TOTAL | 647,74 |
*** *** * PORTARIA Nº300-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Quixadá-CE, no dia 22/06/2023, com a finalidade de realizar o transporte de móveis e materiais destinados ao Batalhão de Polícia naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 330/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 42,41 (quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.