DOE 27/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023

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ORD. CPF NOME 19 02861351322 POLLYANA KARLA ALVES DOS SANTOS 20 17435021334 RAIMUNDO ALVES DE BARROS 21 71153977320 SERGIO ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO

Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 22 de junho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO PORT. 790/2021- DG

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº10/2023-NUAT/CEPRAE/AESP

NUP: 10041.000783/2023-01

1. Referência: Nota de Instrução Nº 10/2023 do componente curricular de Tiro Policial em Curta Distância do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma I / 2023, datado de 08/05/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma I /2023, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela PCCE , capacitando assim os Policiais Civis no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial e no cumprimento de Mandado de Prisão, bem como de Busca e Apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso: CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA I/2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) instrutores. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Polícia Civil e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina de Tiro Policial em Curta Distância, será fornecido pela Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial em Curta Distância, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40S&W 20 50 1.000

Obs 1: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: Local: a cargo da coordenação; Data: 16 a 19 de maio de 2023; Horário: Das 08h00min às 16h00min, com um total de 08 (oito) horas-aulas; Uniforme: O padrão do curso. Fortaleza, 22 de junho de 2023

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO PORT. 790/2021- DG

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO

CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO COM PISTOLA .40 PARA SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA AESP – TURMA III - 2023

PAE Nº10/2023- AESP - NUP Nº10041.000337/2023-99

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma III do Curso de Nivelamento de Tiro com Pistola .40 para SERVIDORES Públicos Lotados na Aesp – 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000337/2023-99, que trata do PAE Nº 10/2023– AESP 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 20/04/2023 a 25/04/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 27/04/2023 a 27/04/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 32 (trinta e duas) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até o último dia de atividade de cada turma do curso; 2.5. Município: Fortaleza; 2.6. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE; 3.3.Estande de Tiro: Conforme estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE.A Cargo da AESP/CE; 3.4. Transporte: Ônibus da AESP/CE ou Meios Próprios; 3.5. Armamento/Equipamento: AESP/CE ou PRÓPRIO; 3.6. Diárias: Não há previsão; 3.7. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: Não há previsão; 3.8 Equipamentos de Proteção Individual – EPI: AESP/CE, discente e docente Fortaleza, 23 de junho de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO PORT. 790/2021- DG

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO

CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM/2023 – TURMA I A V PAE Nº12/2023- AESP - NUP Nº 10041.000377/2023-31

IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente às Turmas I a V do Curso de Habilitação a Sargento BM/2023 –CHSPM/2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000377/2023-31, que trata do PAE Nº 12/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 30/05/2023. 1. EXECUÇÃO 1.1. Previsão de Período de Matrícula: 11/05/2023 a 14/05/2023. 1.2. Previsão de Período de Atividades: 22/05/2023 a 30/06/2023; 1.3. Previsão de Vagas: 148 (cento e quarenta oito) alunos, conforme lista previamente enviada pela CBMCE; 1.4. Município: 1.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 2. RECURSOS 2.1. Material didático: Aesp/Ce; 2.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: Aesp/Ce. Fortaleza/CE, 22 de junho de 2023

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO PORT. 790/2021- DG

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS – TURMA I – 2023

PAE Nº19/2023- AESP - NUP Nº10041.000349/2023-13

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - Turma I – 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas NUP Nº 10041.000349/2023-13 que trata do PAE Nº 19/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 26/05/2023 a 29/05/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 29/05/2023 a 31/05/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até o dia 22 de Maio de 2023. 2.5. Município: Fortaleza; 2.6. Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PC/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE 3.3 Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição de Nota de Instrução da Ceprae/ AESP/CE 3.4 Local – CODE/PC-CE e outros adequados às instruções. Fortaleza, 23 de junho de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO PORT. 790/2021- DG

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº32/2023- COENI/DG/AESP - NUP. PAE 10041.000603/2023-83

CURSO DE COMBATE VELADO – CCVLD

1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, de modo específico integrantes da Polícia Civil do Ceará - PC/CE, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento das atividades de polícia judiciária, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 2. Desenvolvimento do Curso: 14/06/2023 a 10/11/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza-CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: