DOE 26/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
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e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº283-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELA BARBOSA LIMA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 300.807-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 13 à 19/06/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 313/2023, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº285-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias 14 e 15/06/2023, com a finalidade de realizar visita técnica para alteração do local de instalação de container da Polícia Civil naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 316/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº286-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Baturité e Morada Nova-CE, com a finalidade de participar das reuniões do ppa participativo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 315/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº286-D/2023-GS DE 14 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO VANDERLAN | Coordenador | 21/06/2023 | Baturité-CE | 1 (uma) | 77,10 | 77,10 | ||
| CARVALHO VIEIRA FILHO | (DNS-2) | 300.022-0-2 | III | 22/06/2023 | Morada Nova-CE | ½(meia) | 77,10 | 38,55 |
| TOTAL | 115,65 |
PORTARIA Nº287-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Ibaretama, Choró, Quixadá-CE, com a finalidade realizarem atualização do sistema de radiocomunicação da AIS20, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 319/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287-D/2023-GS DE 14 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI |
AS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| 20/06/2023 | Ibaretama-CE | 1 (uma) | 77,10 | - | 77,10 | ||||
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS |
Supervisor de Núcleo (DAS-1) |
300.020-6-7 | III | 21 e 22/06/2023 | Choró-CE | 2 (duas) | 77,10 | - | 154,20 |
| 23 e 24/06/2023 | Quixadá-CE | 1 (uma) e meia | 77,10 | 10% | 127,22 | ||||
| 20/06/2023 | Ibaretama-CE | 1 (uma) | 64,83 | - | 64,83 | ||||
| FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA UCHÔA |
1º Tenente PM | 101.238-1-X | IV | 21 e 22/06/2023 | Choró-CE | 2 (duas) | 64,83 | - | 129,66 |
| 23 e 24/06/2023 | Quixadá-CE | 1 (uma) e meia | 64,83 | 10% | 106,98 | ||||
| 20/06/2023 | Ibaretama-CE | 1 (uma) | 61,33 | - | 61,33 | ||||
| CARLOS WEBSTER MAGNO BASTOS |
Soldado PM | 307.930-1-3 | V | 21 e 22/06/2023 | Choró-CE | 2 (duas) | 61,33 | - | 122,66 |
| 23 e 24/06/2023 | Quixadá-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 10% | 101,20 | ||||
| TOTAL | 945,18 |
PORTARIA Nº288-D /2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 14/06/2023, com a finalidade de realizar translado da aeronave PR-YHB (Fênix 11), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 318/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.