DOE 27/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05988634/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0252-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Gurhgel Presley Gomes Bonfim; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: COITE CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 003/2022. Publicado no DOE de 03-03-2023 pg. 38 e de acordo com o processo nº 05988634/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de até 02 de julho de 2023 até 30 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE, Luan Carlos Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM , 02 - EDNA MOREIRA DA COSTA . Fortaleza, 20 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05335878/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, CREDE 1 Caucaia/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS , inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 17/2022 publicado no D.O.E de 08/12/2022 e de acordo com o processo nº 05335878/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL – CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de Maio de 2023 até 07 de Julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALINI BARBOSA SANTOS, 02 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS. Fortaleza, 19 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06101463/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, CREDE 10 - São João do Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Rosenir Costa Peixoto; III - ENDEREÇO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: RE SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.863.757/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho; V - ENDEREÇO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 06101463/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a Reforma dos Banheiros, Vestiários, Corredores e Rampa, da EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 13/07/2023 até 10/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, RAIMUNDO EDVALDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA MARIA DE MOURA LIMA MAGALHÃES, 02 - TEREZA MARY LIMA. Fortaleza, 19 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06713876/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Srª Antonia Marcia Medeiros Pinho; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob n°44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2023, publicado no D.O.E DE 16/05/2023, com fundamento na modalidade Convite nº 02/2023, regido pelo Artigo 23, em c/c, fundamentados nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objeto REFORMA DA COBERTA, CIRCULAÇÃO E BANHEIROS EM FAVOR DA E.E.M JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 13 de Outubro de 2023 até 10 de Janeiro de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24 de Julho de 2023 até 21 de Setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Marcia Medeiros Pinho - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02 - AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 24 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR