DOE 27/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01118961/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE 13 - Município de Ipueiras/CE, CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0814-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: FRANCISCO SILVA DA COSTA , CPF: 162.599.713-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.397,50 (Seis mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA - Francisco Silva da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Lucas de Sousa Sabino 2 - Régis dos Santos Braz, Fortaleza 17 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01263880/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, estabelecida a Avenida Walderi Machado de Almeida, 213, Bairro Distrito de Dourado, Município de HORIZONTE/ Ce, Telefone (85) 3336-4418, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo (a) Sr. Leonardo Rios Cazajeiras. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,do grupo 1 ,item 2, do grupo 2, item 3, do grupo 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16494 e Termo de Participação 2023/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 8.045,00 (Oito Mil e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: EDIVANIA LOURENÇO COSTA - CONTRATANTE – Leonardo Rios Cazajeiras – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEHU TAVARES DO NASCIMENTO , 02- FRANCISCO RADIÊR MESQUITA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01853572/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58 – Ipaumirim – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço aquisição de material de limpeza e higienização cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09694, Processo nº 018535722023 e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,13 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01077505/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola - Município de Fortaleza CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0435-25, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, Município Iguatu CE representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à jurisdição da CREDE OU SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2023 e Termo de Participação 20230019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - RAABE PAIVA FONTENELE LEITE 2 - CRISTIANO SILVA CASTRO, Fortaleza 03 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01189346/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)