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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/07/2023 · pág. 25

DOE 27/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023 89

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A		 DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
JOSE HUMBERTO
BRAGA PINHEIRO		 40495711 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO DE
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
 8 12/07/2023 a
12/07/2023		 R$ 552,16
JOSE HUMBERTO
BRAGA PINHEIRO		 40495711 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE
LAVAGEM DE DINHEIRO		 8 10/07/2023 a
10/07/2023		 R$ 552,16
JOSE HUMBERTO
BRAGA PINHEIRO		 40495711 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS INVESTIGAÇÃO DE
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
 8 11/07/2023 a
11/07/2023		 R$ 552,16
JOSE HUMBERTO
BRAGA PINHEIRO		 40495711 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PROCEDIMENTOS BÁSICOS NA
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE
LAVAGEM DE DINHEIRO		 8 13/07/2023 a
13/07/2023		 R$ 552,16
ANNA CLARISSE
LAVOR FERREIRA		 30092813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ANÁLISE SIMULADA
 8 14/07/2023 a
14/07/2023		 R$ 552,16
ANNA CLARISSE
LAVOR FERREIRA		 30092813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE
LAVAGEM DE DINHEIRO		 8 10/07/2023 a
10/07/2023		 R$ 552,16
ANNA CLARISSE
LAVOR FERREIRA		 30092813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO DE
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
 8 12/07/2023 a
12/07/2023		 R$ 552,16
ANNA CLARISSE
LAVOR FERREIRA		 30092813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS INVESTIGAÇÃO DE
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
 8 11/07/2023 a
11/07/2023		 R$ 552,16
ANNA CLARISSE
LAVOR FERREIRA		 30092813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PROCEDIMENTOS BÁSICOS NA
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE
LAVAGEM DE DINHEIRO		 8 13/07/2023 a
13/07/2023		 R$ 552,16

TOTAL DE H/A PORTARIA: 100 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.902,00

PORTARIA Nº287/2023 - NUP 10041.001405/2023-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, PERÍODO 10.07 A 16.07.2023, TURMA XLVIII, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001405/2023-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.

Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°287/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 10.07 A 16.07.2023)

NOME
 MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A		 DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
GIANA NÁPOLES
GOMES		 19885712 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 LEGISLAÇÃO DA CGD –
ESTUDO DE CASO
 5 10/07/2023 a
16/07/2023		 R$ 276,05
ROMARIO
GONCALVES
DA SILVA		 843.975-0-2 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE,
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 48		 25 10/07/2023 a
16/07/2023		 R$ 1.380,25
RAFAEL SIDRIM 12/07/2023
DE PAULA
CAVALCANTE		 15134119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO
 10 a
12/07/2023		 R$ 552,10
RAFAEL SIDRIM
DE PAULA
CAVALCANTE		 15134119 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
E ABORDAGEM A PESSOA,
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES		 10 11/07/2023 a
11/07/2023		 R$ 552,10
FRANCISCO
TAYRONNE
GOMES DA CRUZ		 3033941X INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO
 10 12/07/2023 a
12/07/2023		 R$ 276,00
FRANCISCO INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 11/07/2023 a
TAYRONNE
GOMES DA CRUZ		 3033941X INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 E ABORDAGEM A PESSOA,
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
 10
11/07/2023		 R$ 276,00
EGÍDIO CARLOS
TEIXEIRA JUNIOR
 304.516-1-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
E ABORDAGEM A PESSOA,
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES		 10 11/07/2023 a
11/07/2023		 R$ 276,00
EGÍDIO CARLOS
TEIXEIRA JUNIOR		 304.516-1-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO
 10 12/07/2023 a
12/07/2023		 R$ 276,00
VALDEREDO DE
LIMA TAVARES		 30416015 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS		 10 10/07/2023 a
10/07/2023		 R$ 552,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 100 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.416,60

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº01/2021

CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRATADO: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI OBJETO: RESCINDIR O CONTRATO N° 05/2021 , celebrado com a empresa SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, a partir de 24/07/2023, pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/199. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP; José Eudázio Honório Sampaio - Gestor do Contrato Fortaleza, 26 de julho de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº04/2021

CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRATADO: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI OBJETO: RESCINDIR O CONTRATO N° 04/2021, celebrado com a empresa SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, a partir de 24/07/2023, pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP Júlio César Ribeiro de Assunção Filho - Gestor do contrato fortaleza, 26 de julho de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa

SUPERINTENDENTE