DOE 21/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023

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Educação Escolar Indígena

1. Formação da sociedade brasileira: os indígenas, os portugueses, os africanos, os imigrantes. As questões étnico-raciais e as diferentes manifestações culturais. 2. Princípios da Educação Indígena: memórias históricas; identidades étnicas; valorização de suas línguas e ciências; centralidade do território. 3. A organização social e política no contexto indígena:

• 3.1. Os povos indígenas no Ceará;

• 3.2. Dados e informações gerais sobre os povos;

• 3.3. Organizações do movimento indígena do Ceará;

• 3.4. Manifestações culturais, festas tradicionais e agendas de mobilizações dos povos indígenas no Ceará.

1. Interculturalidade e as políticas educacionais interculturais iniciadas com a Constituição brasileira de 1988.

2. Legislação da Educação Escolar Indígena

• 5.1. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, artigos 78 e 79).

• 5.2. Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. 5.3. Educação para as Relações Étnico-Raciais (Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008);

• 5.4. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. 5.5. Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de janeiro de 2015, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.

• 5.6. Resolução CEE nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Escola Indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências. 5.7. Resolução CEE nº 447/2013, que altera dispositivos da Resolução CEC nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Escola Indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências.

• 5.8. Lei Estadual nº 17.165, de 02 de janeiro de 2020, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado do Ceará.

Nível: Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) Área: Todas as áreas relacionadas com este nível de ensino.

Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Ciências da Natureza 1. Água (composição, ciclo e importância);

1. Ar (propriedades, poluição e importância);

2. Ecologia (conceitos básicos: biosfera, ecossistemas, habitat, nicho ecológico, população, comunidade e noções de Educação Ambiental). 4. Recursos naturais renováveis e não renováveis.

3. Saúde e higiene.

4. Os seres vivos: características, classificação e evolução.

5. Noções de tempo e de espaço: grandezas físicas; medidas de tempo, comprimento, massa, corrente elétrica e temperatura; sistemas de unidades e sistema internacional de unidades; notação científica; algarismos significativos, ordens de grandeza. Escalas e gráficos; noções de vetores; grandezas escalares e vetoriais. 8. Matéria e energia: Propriedades da matéria. Substâncias e misturas. Estados físicos da matéria. Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Ciências Humanas

6. Transformações culturais: Renascimento e Reforma. Transformações políticas.

7. Cultura, cotidiano, relações sociais e de poder, gênero, etnia.

8. Memória, oralidade e cotidiano no ensino de História.

9. Escravidão e resistência negra e indígena no Brasil e Ceará Colonial.

10. Cultura e religiosidade indígena no Brasil e Ceará Colonial.

11. Movimento de independência no Brasil e Ceará Colonial.

12. Espaço geográfico da aldeia, do território e de outros territórios cearenses.

13. Espaço geográfico cearense: natureza, sociedade e situação ambiental, espaço natural, espaço construído.

14. Questões ambientais no passado e no presente.

15. Mudanças Climáticas.

16. Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço (conflitos territoriais).

17. Relações de trabalho no campo e na cidade.

18. Movimentos migratórios.

19. Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia.

Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Matemática

1. Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação (classe e inclusão de classes), construção de sequências; 2. Sistema de numeração decimal: operações com números naturais, inteiros, racionais e reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); 3. Resolução de problemas envolvendo números naturais, inteiros, fracionários e reais;

2. Divisibilidade: regras de divisibilidade, resolução de problemas e fatoração;

3. Expressões numéricas envolvendo as quatro operações (adição, subtração, multiplicação e divisão);

4. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC): processos e resoluções de problemas;

5. Unidade de: comprimento; área; volume; capacidade; massa; e tempo;

6. Principais figuras geométricas planas: cálculo do perímetro e da área;

7. Reta, segmento de reta e semirreta;

8. Problemas relacionados com assuntos deste programa.

Nível: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio Conhecimentos Específicos - Ciências da Natureza

1. Importância e características dos seres vivos.

2. Características dos animais vertebrados e invertebrados.

3. Angiospermas e gimnospermas.

4. Anatomia e fisiologia humana.

5. Manipulação e uso de plantas, tinturas, flores e frutas.

6. A alimentação e a relação com a saúde.

7. Água e sais minerais, carboidratos; lipídios; proteínas e enzimas; ácidos nucleicos e vitaminas.

8. A célula e seus aspectos gerais.

9. Características e fases de desenvolvimento embrionário.

10. Origem, características e classificação dos tecidos animais e vegetais.

11. Biodiversidade: os sistemas de classificação dos seres vivos e regras de nomenclatura.

12. Cadeias e teias alimentares.

13. Desequilíbrios ambientais e Conservação ambiental.

14. Trabalho e sustentabilidade socioambiental.

15. Propriedades da matéria: substância, mistura, fenômeno e reação química.

16. Estrutura e propriedades da matéria: elementos químicos e tabela periódica.

17. Bases.

18. Medidas e tratamento dimensional.

19. Trabalho. 20. Energia.

20. Quantidade de movimento e Leis de Conservação;

21. Estática.

22. Gravitação.

23. Hidrostática.

24. Temperatura e calor.

25. Ondas e óptica.

26. Eletricidade.

27. Eletromagnetismo.