DOE 21/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2022/PROCESSO Nº03951580/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS , estabelecida na Rua 57, Nº 380, 1º Etapa. Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-710. Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.454/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 005.101.393-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2022, publicado no D.O.E de 13.07.2022, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03951580/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, § 1º, Inciso II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 02 e 06 e itens 19 e 20 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, Fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2023 até 13 de julho de 2024 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 14 de julho 2023 até 13 de junho 2024 conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 29/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 12 DE JULHO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Taynara Oliveira, 2. Ana Valéria de Souza Braz Clemente. Fortaleza 19 de julho de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05837326/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: DUNA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr João Lucas Maia de Oliveira Geraldo; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 14 de dezembro de 2022 e de acordo com o processo nº 05837326/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04 de julho de 2023 até 02 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE – João Lucas Maia de Oliveira Geraldo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- JOÃO WILAME DA SILVA, 02- AURILENE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 11 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05536830/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM PADRE CORIOLANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0401-86, Pacajus-Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, Fortaleza - Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 0004/2022 publicado no DOE de 29/09/2022, e de acordo com o processo nº 05536830/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA, na EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 17/05/2023 até 04/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- NAILA ESTEVAN DE FREITAS, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de julho de 2023..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05614394/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/059014, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001.03, Crato-CE, CEP 63.122-090, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 21/2022 publicado no DOE de 09/09/2022 e de acordo com o processo nº 05614394/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Geral da CREDE 19, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/07/2023 até 01/01/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias, a partir de 09/06/2023 até 06/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – André Salviano de Macedo Neto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ROSANA ALVES SAMPAIO, 02- LUIS CARLOS FELIX DE MATOS. Fortaleza, 11 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05849766/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO EVIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob 21.863.207/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/09281, publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 05849766/2023 e regulamentado nos “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato , que tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, da Escola EEEP PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 04/07/2023