DOE 21/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023

44

até 01/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 04/07/2023 até 01/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Catarina Maria dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 17 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05692808/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: IRACEMA/ CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001-49, neste ato representada pelo Sr. Rafael Andrade de Sousa; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2022, publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 05692808/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DO NÚCLEO GESTOR E COBERTA, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30/05/2023 até 28/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE – Rafael Andrade de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Carlos César da Silva, 02- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 17 de julho de 2023 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06132407/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA , inscrita no CNPJsobnº11.011.086/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, de acordo com o processo n° 01143974/2023, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 03/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.041,25 (hum mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), que será pago conforme cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE – MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DANIELA CALIXTO DIONISIO, 02- LILIANE MARIA BARROS FARIAS. Fortaleza, 17 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00568319/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07, neste ato representada pelo Senhor Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicada no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 06335103/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ADEQUAÇÃO DE SEIS SALAS DE AULA E ACESSO COBERTO, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir da data de 11/07/2023 até a data de 08/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Marcilo Magalhães do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria de Sousa, 02- Raimundo Nonato de Sousa. Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05956449/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 001/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 02609497/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 008/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.439,98 (Cinco mil, quatrocentos trinta nove reais e noventa oito centavos), que representa 25,00% (Vinte cinco inteiros por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR