DOE 26/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº27/2023 PROCESSO Nº00060374/2023

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOL-VE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.225,60 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), junto a empresa Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 08.546.929/0003-94, refere-se ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos CR DIAMONT CLASSIC e CR DIAMOND ELITE da marca CARESTREAM, inclu-indo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, sem ônus para a contratante, no período de 01 de janeiro de 2023 a 22 de janeiro de 2023. Fortaleza-CE, 30 de junho de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº86/2023

PROCESSO Nº05794813/2023

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOL-VE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 42.372,08 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS E OITO CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP , inscrita no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, refere-se a prestação de serviços especializados de profissionais da área de saúde, serviços médicos hemodinamicistas e neurocirúrgicos, no período de 07 de maio de 2023 a 20 de maio de 2023. Fortaleza-CE, 06 de julho de 2023. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°123/2023

PROCESSO N°04330163/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA , inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/02/2023 à 28/02/2023. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO VIPROC N°09119124/2022

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epigrafe, RESOLVE, no art. 37 c/c alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, bem como art.63, §1° e 2°, da lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 700,00 (setecentos Reais), junto a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA . inscrita no CNPJ sob o n° 02.736.051/0001-01, referente a prestação de serviço de locação de máquinas fotocopiadoras referente o mês agosto de 2022, com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao contrato 1222/2018, para atender as necessidades da SESA nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Nalber Sigian Tavares Moreira DIRETOR DO CEO - JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHRCIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº00563900/2022

À SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04 com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza-Ceará, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o §§ 1 e 2 do artigo 63, da lei 4.320/1964 e alinea “a” do § 2 do art. 22 do Decreto nº 93872/1986 reconhecer dívida da OBRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO , sediado em Sobral, prestou serviços de acolhimento de 13 acolhidos totalizando 390 diárias valor unitário R$ 33,00:- totalizando no valor de R$ 12.870,00:- ( DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS) no período de 01 á 31 de Dezembro de 2021.. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos, 20 de julho de 2023.

Mônica Souza Lima

SUPERINTENDENTE DA SRNORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO VIPROC N°03473511/2022

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986. Reconhecer a dívida de R$ 8.914,26 (oito mil novecentos e catorze reais e vinte e seis centavos), junto a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA -ENEL - inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.251/000170, referente a prestação de serviço de consumo de energia elétrica referente o mês março de 2022 (Por DEA/indenização), com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao contrato 0951/2016 6° termo aditivo n° 717/2021, para atender as necessidades da SESA nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Creusa Marques Feitosa MATRÍCULA: 08149925368

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº10304738/2022

A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, con-feridas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973. a fim de atender às necessidades do CENTRO DE SA-ÚDE ESCOLA MEIRELES , inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antonia Justa nº 3113, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de com o acordo o art. 37 c/c § 1º e 2º, do art. 63, da Lei Fe-deral nº 4.320/1964 bem como a alinea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida de R$ 7.799,47 (SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) junto a empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂN-CIA ARMADA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, referente pagamento por estimativa no periodo de 01 à 14/NOVEMBRO2022, com base na Conversão Coletiva de Trabalho vinculado ao contrato 424/2022, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra de VI-GILÂNCIA ARMADA cujos empregados sejam regido pela Consolidadção das Leis Trabalhis-tas(CLT) , para atender as necessidades do Centro de Saude Meireles/CSM/SESA nas categorias elecandas na convenção. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023.

Helena Marcia Guerra dos Santos

DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES