DOE 26/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023

56

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 11592796/2022

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Se-cretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1º e 2º, do Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964,bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 27.301,94 (vinte e sete mil, trezentos e um reais e noventa e quatro centavos), junto a COAPH – COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente ao Contrato 318/2022 – SAMU, com vigência até 20/10/2022, cujo objeto é os serviços prestados da categoria de médicos do SAMU 192 CE SAMU 192 CE, referente ao período de 02 de setembro a 20 de outubro 2022. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE ORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 00669620/2023

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Se-cretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1º e 2º, do Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964,bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 32.573,68 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), junto a COAPH – COOPERATIVA DE ATENDI-MENTO PRÉ-HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente ao Contrato 318/2022 – SAMU, com vigência até 20/10/2022, cujo objeto é os serviços prestados da categoria de médicos do SAMU 192 CE SAMU 192 CE, referente ao período de 23 de setembro a 19 de outubro 2022. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE ORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PROCESSO Nº05865460/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 92.182,63 (noventa e dois mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), junto à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE , inscrita no CNPJ sob o n° 24.380.578/0001-89, cujo objeto é fornecimento de gases medicinais, com inclusão de equipamentos em regime de comodato, referente ao mês de Abril de 2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 03879749/2023

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 21.100,94 (vinte e um mil, cem reais e noventa e quatro centavos), junto a SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 09451.428/0001-25, decorrente da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, na área de Vigilância Armada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Ceará, no período de 01/02/2023 à 28/02/2023. Fortaleza, 13 de julho de 2023. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE ORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05589985/2023

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 91.030,81 (noventa e um mil, trinta reais e oitenta e um centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE , inscrita no CNPJ sob o número 03.182.684/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 141/2021, com vigência em 01/03/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, da competência de 21 de abril de 2023 a 20 de maio de 2023. Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PROCESSO Nº05837946/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por Indenização, no valor de R$ 358.195,19 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos), junto à COMINT – COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.753.173/0001-43, cujo objeto é serviço especializado de médicos intensivistas, referente ao período de 26/04 a 02/05/2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 23 de junho de 2023.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES