DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 05935735/2023

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 14.161,66 (quatorze mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DO CEARA - COOCIPA , inscrita no CNPJ sob o número 05.216.524/0001-38, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 07/2023, com vigência em 30/06/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAL MÉDICO PATOLOGISTA, da competência de maio de 2023. Fortaleza, 03 de julho de 2023. Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 129 , Fortaleza, 11 de julho de 2023 , que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023. Onde se lê: CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Leia-se: CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA. Fortaleza/CE , 18 de julho de 2023. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº365-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Salgueiro-PE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 398/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365-D/2023-GS DE 17 DE JULHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº368-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.003-3-1, desta Secretaria, a viajar** aos Municípios de Beberibe e Canindé, nos dias 18 e 19/07/2023, com a finalidade de participar da reunião do PPA naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 397/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº369-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISALY ANDREA VASCONCELOS GOMES , ocupante do cargo de Assessor Técnico (DAS-1), matrícula nº 300.014-3-5, desta Secretaria, a viajar aos Municípios de Beberibe e Canindé, nos dias 18 e 19/07/2023, com a finalidade de participar da reunião do PPA naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 401/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº370-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLEBER FREITAS DA SILVA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.272-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Canindé-CE, no dia 19/07/2023, com a finalidade de auxiliar à CODIP/SSPDS, como motorista, em viagem de reunião do PPA Participativo naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 405/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº371-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES , ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.016-7-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 19/02/2023, com a finalidade de supervisionar as instalações da futura sede da Ciops - Sertão Central, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 404/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 42,41 (quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.