DOE 24/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
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PORTARIA Nº372-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Tianguá-CE, com a finalidade de participarem da Operação Focus, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 403/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº372-D/2023-GS DE 17 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| YURI BRANDAO DE MORAIS | Orientador de Célula (DNS-3) |
300.013-7-0 | III | 18 à 23/07/2023 | Crato-CE | 5 (cinco) e meia | 77,10 | 424,05 |
| ANDRE DE AGUIAR MOURA | Assessor Técnico(DAS-1) | 300.017-0-2 | III | 18 à 23/07/2023 | Crato-CE | 5(cinco)e meia | 77,10 | 424,05 |
| TOTAL | 848,10 |
*** *** * PORTARIA Nº373-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de readaptação e regularização do Sistema de Despacho do Sistema da Hexagon INetDispatcher referente ao grupo de trabalho da Guarda Municipal e Departamento de Trânsito de Sobral, objetivando operacionalizar todas as funções atinentes ao serviço diário de pessoal para utilização dos sistemas utilizados pela CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 402/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373-D/2023-GS DE 17 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIA | S | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| SIDNEY ALVES CAVALCANTE |
Orientador de Célula (DNS-3) |
300.004-7-1 | III | 24 à 28/07/2023 | Sobral-CE | 4 (quatro) e meia | 77,10 | 20% | 416,34 |
| LUCINÁSIO LIMA DE MELO |
Subtenente PM | 107.188-1-3 | V | 24 à 28/07/2023 | Sobral-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 20% | 331,19 |
| LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA |
Subtenente PM | 113.100-1-X | V | 24 à 28/07/2023 | Sobral-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 20% | 331,19 |
| TOTAL | 1.078,72 |
*** *** * PORTARIA Nº375-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, com a finalidade de participar da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 409/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375-D/2023-GS DE 18 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERGIO PEREIRA DOS SANTOS | Delegado de Polícia Civil | 300.000-1-3 | IV | 20 e 21/07/2023 | São Benedito-CE | 1 (uma) e meia | 64,83 | 97,25 |
| ILO RAFAEL DE LIMA FORTE | Inspetor de Polícia Civil | 404.820-1-6 | V | 20 e 21/07/2023 | São Benedito-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 92,00 |
| JAIRO FREIRE FERREIRA | Inspetor de Polícia Civil | 404.860-1-1 | V | 20 e 21/07/2023 | São Benedito-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 281,25 |
*** *** * PORTARIA Nº376-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.015-8-3, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Quixadá-CE, nos dias 19 e 20/07/2023, com a finalidade de realizar reuniões para implantação de uma Célula da CIOPS Naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 408/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 144,57 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº377-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CICERO EDIGENIO DE OLIVEIRA LIMA , ocupante da graduação de 3° Sargento PM, matrícula nº 301.412-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Beberibe-CE, no dia 18/07/2023, com a finalidade de realizar o registro da reunião do PPA naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 407/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº378-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Apuiarés-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 406/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.