Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/07/2023 · pág. 38

DOE 20/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO-FUNÇÃO	LOTAÇÃO	PERCENTUAL C	ONSIDERADO	GRATIFICAÇÃO
				INSTITUCIONAL	INDIVIDUAL	(%)
038177-1-7	INÊS PRATA GIRÃO	TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL	CGERH	36	24	60
116231-1-5	MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA	ASSISTENTE SOCIAL	CODIP	36	24	60
125955-1-4	MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOSA	ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO	COAFI	36	24	60
300045-4-X	ARILTON SILVA DE SOUSA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	CEGEP	36	24	60
116232-1-2	MARIA DAS GRAÇAS MAIA	DATILÓGRAFO	CEADM	36	24	60
039423-2-5	FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE	BIBLIOTECÁRIO	CEADM	36	24	60
039541-3-7	ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR	ECONOMISTA	CEADM	36	24	60
038234-1-5	LUCIENE PEREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	NAPLO	36	24	60
098080-2-7	MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA	GEÓLOGA	COINF	36	24	60
038171-1-3	ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	COINF	36	24	60
300064-2-9	SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA	GEÓLOGA	COINF	36	24	60
111819-1-0	MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO	DATILÓGRAFO	CEADM	36	24	60
099247-1-X	FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	PGE	36	24	60
038170-1-6	EDGAR FERREIRA E SILVA	DATILÓGRAFO	PGE	36	24	60
126025-1-0	RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO	DATILÓGRAFO	PGE	36	24	60
083008-1-X	JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PGE	36	24	60
1162301-8	ROSA MARIA CHAVES	ECONOMISTA	PGE	36	24	60
116218-1-3	MANOEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	COGERH	36	24	60
1266591-1	MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO	ECONOMISTA	FUNCEME	36	24	60
1266301-3	ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	FUNCEME	36	24	60
1259471-2	GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS	FISCAL DE CONSTRUÇÃO	SOHIDRA	36	24	60

*** *** * PORTARIA Nº262/2023 O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: Fixar as Metas Institucionais** da SRH para o semestre de Julho a Dezembro de 2023, com prazo de entrega em 31 de Dezembro de 2023, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de junho de 2023. Marcos Robério Ribeiro Monteiro

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 ÓRGÃO/ ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: JULHO A DEZEMBRO DE 2023

ÁREA	N°	META INSTITUCIONAL PESO	PRODUTOS	UND.	QTDE	. DATATÉRMINO
		Realizar atividades de Acompanhar a de planejam na elabo	s ações da SRH e vinculadas nas áreas ento e desenvolvimento institucional ração do Plano Plurianual 2023.	Relatório	1	31/12/2023
	1	Desenvolvimento Institucional e Planejamento para a 2 Participar da realizaç	ão do Acordo de Resultados do ano de 2	023. Document	o 1	31/12/2023
		gestão da Secretaria dos Participar d	a elaboração do orçamento de 2021.	Relatório	1	31/12/2023
		Recursos Hídricos Acompan desempen	har e implementar as avaliações de ho das gratificações dos servidores.	Relatório	s 52	31/12/2023 31/12/2023
CODIP		Solicita	r limite financeiro ao COGERF.			31/12/2023
	2	Dotar às Coordenadorias de informações atualizadas referentes aos limites financeiros e orçamentários 4 Elaborar cada apostil Realizar o ac financeiro do Sistema	stro de contratos, convênios, aditivos, amento e pré reserva no SACC. ompanhamento e detalhamento físico s projetos de investimento através do de Acompanhamento de Projetos.	Relatório	s 3	31/12/2023 31/12/2023
	3	Viabilizar junto às coordenadorias informações bimestrais atualizadas para os projetos novos e em andamento 4 Encaminh das o	ar relatórios para acompanhamento bras contempladas no MAPP.	Relatório	s 3	31/12/2023
ÁREA		META INSTITUCIONAL PESO	PRODUTOS	UND.	QTDE.	DATATÉRMINO
	Tratar 800 p	rocessos de solicitação de Outorga de Direito de	Emissão deDocumentos	Vistorias	25	31/12/2023
	Uso e de Ob	ras de serviços de interferências Hídricas 2	Relatório deFiscalizatória	Relatório	72	31/12/2023
	Realizar 50	fiscalizações do uso dos recursos hídricos 2	Ata das reuniõesdisponibilizadas no site da SRH	Atas	2	31/12/2023
CGERH	Secretariar de Recursos	02 Com tema relacionados ao Sistema Hídricos do Ceará -CONERH 2	Material de Exposição	Relatórios	3	31/12/2023
	Ministrar 0	2palestras/capacitações com temas relacionados 2	Representar a SRH junto aos Comitês de Bacias	Reuniões	2	31/12/2023
	ao sistema e	a Gestão dos Recursos Hídricos	Assegurar a participação dos integrantes de comitês de Bacias	Lista de presença	14	31/12/2023
	Representar	a SRH junto aos Comitês de Bacias 2	Assegurar a participação dos integrantes dos Comitês de Bacias	Lista de presença	2	31/12/2023
ÁREA		META INSTITUCIONAL PESO	PRODUTOS	UND.	QTDE.	DATATÉRMINO
	Elaborar re referentes à	latório de monitoramento das ações da ASCOI, s demandas da ouvidoria e do sistema de informação 4	Publicação de relatório trimestralna intranet	Sistema	2	31/12/2023
ASCOI	Acompanh e fragilidad	ar a elaboração de indicadores dos riscos es identificados pela CODIP 4	Construção de indicadores de acompanhamento dos processos críti	cos Unid.	1	31/12/2023
	Representa	r a ASCOI junto aCGE 2	Participar de Reuniões, palestras,Seminários etc.	Unid.	2	31/12/2023
ÁREA	PESO	META INSTITUCIONAL	PRODUTOS	UND.	QTDE.	DATATÉRMINO
	2	Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura hídrica elaborados e/ou em elaboração	Pareceres jurídicos	Pareceres/ Despachos	20	31/12/2023
	2	Acompanhamento jurídico na execução dos contratos elaborados pela Secretaria dos Recursos Hídricos	Pareceres jurídicos e termos	Pareceres/ Despachos	20	31/12/2023
ASJUR	3	Acompanhamento na execução de Obras hídricas elaborados e/ou em elaboração.	Pareceres jurídicos e termos	Pareceres/ Despachos	20	31/12/2023
	3	Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a legislaçãoque dispõe sobre registrospúblicos.	Realizar análise de solicitação dos processos licitatórios oriundo dasdemandas de interesse da SRH.	Pareceres/ Despachos	40	31/12/2023