DOE 19/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº094/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,respondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art. 32, inciso XIII, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora KAMILA PINTO FERREIRA PETRI FEITOSA , matrícula 0000723.-4, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, em virtude de suas férias, no período de 10 a 29 de julho de 2023.Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Luis Eduardo Fontenelle Barros DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 30/2023

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos e motocicleta com motoqueiro , sendo necessária a locação de 03 (três) veículos executivos tipo sedan, de transporte para 05 (cinco) passageiros de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ADECE. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 178.020,00 (Cento e setenta e oito mil e vinte reais) pagos Mensalmente. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Serpa Diretor-Presidente / ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes Diretora de Planejamento e Gestão / ADECE e Marcos Antônio de Carvalho / CONTRATADA.

Thiago Barreto Rosa Gadelha ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0695/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04004339/2023VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0695/2023-GAB DE 04 DE JULHO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

PORTARIA Nº0770/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006649/2023-61/ RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0770/2023 - GAB DATADA EM 14 DE JULHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº0771/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005386/2023-73/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA** constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0771/2023 - GAB DATADA EM 14 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº0772/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006831/2023-12, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0772/2023 - GAB DATADA EM 17 DE JULHO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05783471/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 202211594 , publicado no DOE de 13/06/2022 e de acordo com o processo nº 05783471/2023 e regulamentado nos “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: Itaitinga/