DOE 17/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
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PORTARIA Nº356-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 11 à 17/07/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 392/2023, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 238,26 (duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº357-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 391/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357-D/2023-GS DE 11 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR |
IAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR | Tenente Coronel BM | 126.655-1-2 | IV | 11 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 7 (meias) | 64,83 | 5% | 238,26 |
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | V | 10 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO | 1º Sargento PM | 134.498-1-3 | V | 10 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA | 1º Sargento PM | 125.567-1-3 | V | 10 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE |
3º Sargento PM | 303.337-1-3 | V | 10 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO | 3º Sargento PM | 304.136-1-X | V | 10 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO | 3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 11 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| WALBERLY MAGNO XAVIER | Soldado PM | 307.166-1-2 | V | 10 à 17/07/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.009,19 |
*** *** * PORTARIA Nº358-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 390/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº358-D/2023-GS DE 11 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI | Major BM | 202.357-1-3 | IV | 10/07/2023 | Jaguaribe-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES | Capitão PM | 151.832-1-7 | IV | 10/07/2023 | Jaguaribe-CE | ½(meia) | 64,83 | 32,42 |
| TOTAL | 64,84 |
*** *** * PORTARIA Nº359-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Icó-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 389/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359-D/2023-GS DE 11 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR | Tenente Coronel PM | 126.446-1-2 | IV | 11/07/2023 | Icó-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| MARCUS TULIO DEQUEIROZ BURLAMAQUI | Major BM | 202.357-1-3 | IV | 11/07/2023 | Icó-CE | ½(meia) | 64,83 | 32,42 |
| TOTAL | 64,84 |
*** *** * PORTARIA Nº1608/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor REGIS VAGNER DOS SANTOS** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matricula n° 405.092-1-6, designado para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhe a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.244,21 (hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), nos termos do Art.3º e Inciso II do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 14.897, de 25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1756/2023 - GS - O PRESIDENTE DO CÔMITE EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do art. 4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, MATHEUS OSTERNO LEITÃO , Assessor II, Matrícula: 300.000-9-9, a partir da data de publicação desta Portaria, para a função de Gestor de Compras, da Unidade Orçamentária 100618 – FSPDS SUPESP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PRESIDENTE DO CÔMITE EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE DEFESA SOCIAL