DOE 17/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA Nº1757/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 303.879-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, nos dias 25 e 26/07/2023, com a finalidade de compor equipe da SUPESP que participará das Reuniões do Plano Plurianual - PPA, conforme NUP 10001.009278/2023-91, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1758/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crato-CE, com a finalidade de participarem da Operação Expocrato/2023, conforme NUP 10001.009191/2023-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1758/2023-GS DE 11 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº1774/2023 – GS/SSPDS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no inciso III do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e no inciso XIV do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a realização da Operação “Fio da Meada” que cumpriu mandados de prisão preventiva nos municípios de Camocim e Bela Cruz resultando na apreensão de fios de cobre; CONSIDERANDO que foram presos os irmãos Wagner Lincoln Vasconcelos, 36, e Juarez Cláudio de Vasconcelos Junior, 28, conhecido como “Junin”. Airton Bruno dos Santos, 27; e Antônio de Oliveira Pereira, 25, o ‘Cinquentinha’; CONSIDERANDO que a operação foi realizada pela Delegacia Municipal de Bela Cruz; CONSIDERANDO que o elogio é recompensa merecida pelos trabalhos desenvolvidos pelos policiais civis no desempenho de suas funções, os quais demonstram dedicação, compromisso e destemor para enfrentar a criminalidade; CONSIDERANDO que ações desta natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram às forças de segurança do Estado do Ceará. RESOLVE elogiar os SERVIDORES relavionados abaixo, e determinar o encaminhamento do ato ao Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Civil do Estado do Ceará, para registro da presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº15/2023 - PMCE , de 14 de junho de 2023.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE). A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Avaliação Psicológica, o Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física e o Resultado da Investigação Social de candidato sub judice, oriundo de concurso público para o Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, anterior ao concurso público regido pelo edital nº 01/2021 – Soldado PMCE, convocado para realização de etapas pendentes durante o CFSD PM/2022 em cumprimento de decisão judicial.

1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO SUB JUDICE, ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE O CFSD PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. 1.1. CANDIDATO APTO

1. DO RESULTADO DEFINITIVO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE CANDIDATO SUB JUDICE ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE O CFSD PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

2.1. CANDIDATO APTO

1. DO RESULTADO DEFINITIVO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO SUB JUDICE ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE O CFSD PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAIL.

3.1. CANDIDATO APTO

Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO