DOE 17/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/120723.01/SDRMA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www. piresferreira.ce.gov.br ; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 28/07/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 007.23-TP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 007.23-TP-OBRAS, cujo objeto são a contratação de empresa para execução de sinalização vertical e horizontal para diversas ruas na Cidade de Ipueiras-CE. Assim, após a análise chegamos no seguinte resultado: 1º. Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com valor de R$ 162.332,77; 2º Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, com valor de R$ 162.445,75; 3º WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, com o valor de R$ 162.501,69; 4º. Expresso Construcoes LTDA, CNPJ: 36.232.522/0001-66, com valor de R$ 162.548,44; 5º. Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 45.687.486/0001-16, com o valor de R$ 162.661,30; 6º. Araujo Batalha Serviços e Constuções ME LTDA, CNPJ: 17.874.427/0001-11, com valor de R$ 163.984,65. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 14 de Julho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. A Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento ficando declarado da seguinte forma: participantes CREDENCIADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF 314.798.473-72 e FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF 192.595.733-00 e participante DESCLASSIFICADO: ALEX WILLIAN HOPPE, CPF 043.915.679-38. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Caso não ocorra recurso administrativo fica o sorteio para o dia 25 de julho de 2023 às 13:00hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano, no horário de 08h00min às 12h00min e ainda nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.capistrano.ce.gov.br/index.php. Capistrano – CE, 14 de julho de 2023. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE , que tem como objeto: Aquisição de Portais Detectores de Metais, com a Instalação Inclusa, para serem implantados no Fortalecimento de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 18 de julho de 2023 às 14hs , através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 27 de julho de 2023 às 14hs . A partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, em 14 de julho de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde - RSS do município de Ubajara – CE. VENCEDORA: LOTE 01: MARK - TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA - R$ 4.094.108,83 (quatro milhões, noventa e quatro mil, cento e oito reais e oitenta e três centavos).** Ubajara - CE, 11 de julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE. Fundo Municipal de Seguridade. Torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista do termino do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foi apresentado recurso e contrarrazões, o Município dará prosseguimento à Abertura da Propostas de Preços. Concorrência Pública Nº 06.001/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei n° 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgão da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente, pelo Município de Aracati/CE, conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital , realizando Sessão Pública de Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Empresa Habilitada no referido Processo, no dia 18 de Julho de 2023 às 14h30min , no Setor de Licitação. Aracati-CE, 14 de Julho de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de sistemas informatizados (software) e administração tributária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 18 a 27 de Julho de 2023; Abertura das Propostas: 28 de Julho de 2023, às 08h30min ; Fase de Disputa de Lances: 28 de Julho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www. itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 17 de Julho de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO – PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2020-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 15 de Março de 2023 do Extrato do Nono Termo de Aditivo do processo de Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE SE LÊ: Extrato do Nono Termo de Aditivo Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01 oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, LEIA-SE: Extrato do Sétimo Termo de Aditivo Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.08.001 oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.049/2023-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 28.07.2023 , às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material ortopédico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 14 de julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.