DOE 17/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023

193

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO PROCESSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 04 de Abril de 2023 do Extrato do Oitavo Termo de Aditivo do processo de Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE LÊ-SE: A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01. LEIA-SE: A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.08.001 . Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 04.07.2023001 decorrente da Tomada de Preços Nº 016/2022 SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 10.10.15451.0332.1010, FONTE DE RECURSOS: 700.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2023 à 02/10/2023. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.620.132/0001-00 com um VALOR GLOBAL de R$ 1.592.675,28 ( Um Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, VENCEDORA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS inscrita no CNPJ: 26.620.132/0001-00 com um VALOR TOTAL de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei. CrateúsCE, 14 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.06/PE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Objeto: Contratação de grupo musical (forró pé de serra) para atividades do Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), sob coordenação da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, na data e horário a seguir informados: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 28 de Julho de 2023 ; Abertura as Propostas: às 09h do 28 de Julho de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 28 de Julho de 2023 . Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. ItapipocaCE, 14 de Julho de 2023. Milena Elaine Campos – Secretaria Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1207.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Julho de 2023, às 09h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2023. Objeto: Aquisições de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 17 de Julho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.02 – I - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Saúde. II - EMPRESAS: M S A DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 22.027.920/0001-36. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.02. V - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de General Sampaio – CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 284.161,50 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:** Maria Cordeiro Moreira (Secretária Municipal de Saúde).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-05 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Finanças. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Finanças. Contrato Nº 23.01.05/PE-05 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP , CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 261.600,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Saúde. Contrato Nº 23.01.05/PE-02. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP , CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 5.362.800,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma e ampliação de diversas escolas em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: Dia 18 de julho de 2023 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 14 de julho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.07.03.1. Abertura: 17 de Agosto de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado da Av. Presidente Castelo Branco, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de Julho de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.