DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|EZA, 14 DE JU
FONTE|17
LHO DE 2023
ID. USO
VALOR
1154605300| |---|---|---| |-
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.||..,
11.546.053,00
| |20349 - Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|2.000.000,00
0
2.000.000,00| |03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||9.546.05300| |20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|,
0
9.546.053,00
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100008 COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL||782.202,52
4389252| |-
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde à
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|s Pessoas Presas no Sistem
2.500.9100000|.,
a Penitenciário.
43.892,52
7
1688| |

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|2.700.2200082|,
1
43.875,64
738.310,00| |
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10860 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.||738.310,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|1.500.9100000|0
738.310,00
17.961.581,73| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10401 Adã d P Tlói||17.961.581,73
4.300.000,00| |- equaço o arque ecnogco.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04122231 MELHORIA DA RELAÃO FISCOCONTRIBUINTESOCIEDADE|2.500.9100000|0
4.300.000,00| |.. - Ç --.
10407 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|5.189.348,57
0
5.189.348,57| |04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10408 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária.
||950.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000
2.500.9100000|0
250.000,00
0
700.000,00| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).

||500.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04122232 MODERNIZAÃO DA GESTÃO FISCAL|1.754.3220059|1
500.000,00| |.. - Ç .
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP II)||7.022.233,16| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1
7.022.233,16| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR||9.448.188,57
7.550.000,00| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10544 - Modernização da Atividade Agrícola||50.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
|2.500.9100000|0
50.000,00
7.500.000,00| |10544 - Modernização da Atividade Agrícola
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
21100031 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|2.500.9100000|0
7.500.000,00
11400000| |-
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10298 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.||.,
114.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
114.000,00| |21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS||1.000.000,00| |20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).

||1.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
1.000.000,00
| |21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10505 - Implantação de Poços Profundos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25009100000|784.188,57
100.000,00
0
10000000| |

17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10507 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.|..|.,
684.188,57| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0
684.188,57| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
||15.190.849,65
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA
|DE IGUALDADE DE O|15.190.849,65
PORTUNIDADES.
1.500.000,00| |10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
12362433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|2.500.9100000|0
1.500.000,00| |.. - .
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.||2.087.830,08| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
2.087.830,08| |12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1.003.019,57
1
1.003.019,57| |12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
||
600.00000| |18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por m

|eio de Contrato de Gestão
|.
,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20127 - Serviço de Alimentação das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional|2.500.9100000|0
600.000,00
10.000.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|1.500.9100000|0
10.000.000,00
1.332.07654| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
13.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20851 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT.||,
87.076,54
87.076,54| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
87.076,54| |27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
||1.245.000,00
1.135.000,00| |11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
1.095.000,00
0
4000000| |
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
11416 - Apoio Participação e Realização de Eventos Culturais.|..|.,
110.000,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
110.00000| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA||,
1.735.000,00
50.000,00| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20590 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH.||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
50.000,00| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
||1.685.000,00| |17.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
lii Á||10.000,00| |10961 - Conservação de Dessanzadores do Programa gua Doce - PAD.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Í Ú|1.501.1100005|0
10.000,00| |18.544.732 - OFERTA HDRICA PARA MLTIPLOS USOS.
10663 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|175.000,00
0
175.000,00|