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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/07/2023 · pág. 1

DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de julho de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

PORTARIA Nº0540/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00677584/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0540/2023-GAB DE 05 DE MAIO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

Grupo Ocupacional: MAG


MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
30220315
JESSICA DA SILVA CUNHA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 19/01/2023 00677584/202

*** *** * PORTARIA Nº0547/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 03046194/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de maio de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0547/2023-GAB DE 05 DE MAIO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocup acional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
47934818
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 21/03/2023 03046194/2023

*** *** * PORTARIA Nº0566/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02036586/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 16 de maio de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0566/2023-GAB DE 16 DE MAIO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupa
cional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30530616
JOAO MACHADO DE ARAUJO FILHO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/02/2023
02036586/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0604/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são co
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 03129111/2023/VIPROC, RESOLVE, de confo
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016,PROMOVER
LAÇÃO, osPROFISSIONAISdo Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, confor
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . S
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de maio de 2023.
nferidas pelo
rmidade com
COM TITU-
me constantes
ECRETARIA

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0604/2023-GAB DE 29 DE MAIO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30420918 FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO M / DOUTORADO 23/03/2023 03129111/2023 *** *** * PORTARIA Nº0607/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04013117/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de maio de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0607/2023-GAB DE 29 DE MAIO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30546210 FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA K020 - Professor G / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 18/04/2023 04013117/2023