DOE 14/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
66
PORTARIA Nº0608/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11379766/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0608/2023-GAB DE 29 DE MAIO DE 2023
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo Ocup | acional: MAG | |
|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30346718 CARLOS HENRIQUE BRASIL COSTA K020 - Professor |
H / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO |
02/12/2022 | 11379766/2022 |
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº0636/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05263044/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0636/2023-GAB DE 14 DE JULHO DE 2023
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo Ocu | pacional: MAG |
|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30310411 PAULINELLE DE ARAUJO FIGUEIREDO K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO |
19/05/2023 | 05263044/2023 |
| *** *** *** | ||
| PORTARIA Nº0661/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05415235/2023/VIPROC, RESO o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, LAÇÃO, osPROFISSIONAISdo Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Edu do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de junho de 2023. |
que lhe são LVE, de co PROMOV cação, conf - VIPROC . |
conferidas pelo nformidade com ERCOM TITU- orme constantes SECRETARIA |
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0661/2023-GAB DE 23 DE JUNHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG |
|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO |
| 1 30306910 JOSE CARLOS MONTEIRO LIMA FILHO K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 24/05/2023 220001.002974/2023-55 |
| *** *** *** |
| PORTARIA Nº0662/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05429414/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016,PROMOVERCOM TITU- LAÇÃO, osPROFISSIONAISdo Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de junho de 2023. |
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0662/2023-GAB DE 23 DE JUNHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO |
|---|
| 1 30548612 JOAO ARTHUR MAXIMIANO ALBUQUERQUE K020 - Professor G / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 25/05/2023 22001.003077/2023-69 |
| *** *** *** |
| PORTARIA Nº0717/2023 - GAB -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 22001.004541/2023-34, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 – D.O.E. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, dos artigos 1º, 5º e 6º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTOdo servidorISRAEL DOS SANTOS FELIX, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula nº 30494911, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES - PROFARTES, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 02 de agosto de 2023 a 30 de setembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. |
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0720/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 22001.004748/2023-17, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora KATYANE ROCHA FACANHA MORENO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula nº 48084818, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 20 de julho de 2023 a 03 de abril de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO