DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA N°1165/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 06118897/2023-06118781/2023-06118587/2023-06118455/2023SPU, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de organizar a Colação de Grau e colher assinaturas das Atas e Diplomas de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1165, DE 27 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1194/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 06301640/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 28/07/2023 a 29/07/2023, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1195/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 06270389/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOSE CLAUDIO LEONCIO GONCALVES , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA, no período de 28/07/2023 a 29/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 47/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP . OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE DIPLOMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROPGPQ/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28/06/2023 até 28/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.450,00 Vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Cesar Affonso Alves-Representante da Empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP.

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 57/2023

CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: Contratações para Instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de roteadores, switches, soluções para redes sem fio, acessórios, treinamentos e serviços especializados em redes , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 07/07/2023 A 07/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ : 968.592,00 (Novecentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na Cláusula Sétima do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Galvão Baptista Soares - Representante Legal da Empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA.

ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06842496/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.214,81 (dois mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.214,81 (dois mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e um centavos) à servidora JOANA PAULA LIMA DE CASTRO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 16 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº115/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000920-7 desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé/CE, no período de 14 a 16 de julho de 2023, com o objetivo de participar como avaliador e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult, nos Festejos Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.