DOE 13/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023 11

PORTARIA Nº118/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TALITA MACIEL FREITAS , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000900-2 desta Secretaria, a viajar aos municípios relacionados no anexo único desta portaria, com o objetivo de participar como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult, nos Festejos Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 259,31 (duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2023

PORTARIA Nº121/2023 - 27001.002095/2023-47 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUÍS TORRES DE MELO FILHO , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000935-5 desta Secretaria, a viajar aos municípios relacionados no anexo único desta portaria, com o objetivo de participar como avaliador e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult, nos Festejos Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 324,14 (trezentos e vinte e quatro reais e quatorze centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2023

PORTARIA Nº122/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELLY DE ANDRADE POMPEU , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000922-3 desta Secretaria, a viajar ao município de Barbalha/ CE, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2023, com o objetivo de participar como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, na final do Campeonato Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA Nº125/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000946-0 desta Secretaria, a viajar aos municípios relacionados no anexo único desta portaria, com o objetivo de participar como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult, nos Festejos Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), para a cidade de Iguatu/CE, no valor total de R$ 395,13 (trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2023

PORTARIA Nº127/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000940-1 desta Secretaria, a viajar ao município de Quixeramobim/CE, no período de 27 de julho a 01 de agosto de 2023, com o objetivo de participar como avaliador na Final do Campeonato Junino 2023, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

TERMO DE CESSÃO Nº02/2023/SECULT PROCESSO NºNUP 27001.001812/2023-13

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE OBRA DE ARTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT E A ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: O presente termo tem como fundamento o processo administrativo nº NUP 27001.001812/2023-13 tendo por fundamento os preceitos do direito público, bem como a Lei Federal nº 8.666/1993 de forma meramente subsidiária, no que couber. Objeto: O presente Termo tem por objeto a entrega pela CEDENTE e recebimento pelo CESSIONÁRIO de 381 (trezentos e oitenta e um) obras do acervo da Secult, listadas no Inventário Pinacoteca do Ceará, ANEXO ÚNICO ao presente Termo, com o objetivo de salvaguardá-las na Pinacoteca