DOE 12/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA CC 0726/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA SOCORRO RODRIGUES BRITO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS6, para ter exercício no(a), Centro de Fisioterapia (Cefis-HGCCO) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de julho de 2023. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2019

I - ESPÉCIE: Doc. n° 274/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo,S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, nº 312, Centro, CEP: 60.110-120, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2023, o Contrato nº337/2019 , que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e de acessórios de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos do HSM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.125,00 (cento e seis mil cento e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Ronaldo Silva Bezerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº11/2023 TERMO DE FOMENTO Nº07/2018

I - Doc. Nº 11/2023 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o(a) INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL ; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento nº07/2018 , que tem por finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2023, com término em 12 de dezembro de 2023; VI – DATA: 20/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº035/2023 TERMO DE AJUSTE Nº39/2022

I - Doc. Nº 035/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 39/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº39/2022 , que tem como finalidade a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 1 (uma) ambulância para o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 21/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Ronald Gomes Bezerra.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20276

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221403 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04548485/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1195030 - CADEIRA DE RODA, ESPECIAL EM MONOBLOCO NAO RECLINAVEL, LIGA DE ALUMINIO AERONAUTICO TEMPERADO, CARGA PARA 110KG +/-10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM: 4; 665427 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL JOELHEIRA ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.522,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221403; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20476

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASLI COMERCIAL LTDA; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230397 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11831049/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ASLI COMERCIAL LTDA: ITEM: 1; 934132 - LENTE, ALTA RESOLUCAO, ALTA MAGNIFICACAO, IMAGEM DIRETA, COMPLETA, PROCESSAVEL, EM CRISTAL, REALIZACAO DE VITRECTOMIA POSTERIOR, QUE PERMITA RETIRADA DE MEMBRANAS RETINIANAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.805,0000; ITEM: 2; 773703 - LENTE, PROCESSAVEL CIRURGIA VITREORETINIANA, DE VISUALIZACAO DIRETA TIPO LANDERS, RETIRADA DE MEMBRANA LIMITANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 934162 - REAGENTE, SOLUCAO SALINA BALANCEADA, FRASCO 500.0 MILILITROS - obs: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,6800; ITEM: 10; 6726510 - PINCA, ENDOCAUTERIO BIPOLAR, 23G, ENDODIATERMIA OCULAR, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A: ITEM: 4; 934182 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 6,50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; ITEM: 5; 644026 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 6,75 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230397; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI