DOE 12/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 467/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva , com cobertura parcial de peças originais, por um período de 12 (doze) meses das pinças e tesouras de vídeo Laparoscopia, da Marca Karl Storz, pertencente ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 638/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/ SESA; CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220116- SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 37.730,00 (trinta e sete mil e setecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Danielle Balreira Fontenelle.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 671/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - SESA/HSJ; CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME ; OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de rádio de comunicação , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para atender as necessidades hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos no termo de referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.230,00 (dezesseis mil, duzentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Ilval Barbosa Braga.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 701/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212047 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.586,00 (onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 586,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 11.000,00; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOEL FREIRE BARRETO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 208/2023

PROCESSO Nº: 04643994/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento SEROQUEL® XRO – 200MG (QUETIAPINA HEMIFURAMATO, 200MG – 3.960 COMPRIMIDOS) a fim de atender 08 (oito) pacientes, portadores de diversas, oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado do Ceará, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: atender às decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: R$ 54.608,40 ( cinquenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A . DISPENSA: 06/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 06/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 224/2023

PROCESSO Nº: 03564691/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento MONTELUSCATE SÓDICO, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL 5MG , UNIDADE 1.0, a fim de atender 02 (dois) pacientes portadores de RINO CONJUNTIVITE ALÉRGICA, oriundo de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: atender à decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: R$ 237,60 ( duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 - 8929 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . DISPENSA: 06/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 06/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 73/2023

PROCESSO Nº: 24001.004369/2023- 44 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO), inscrita no CNPJ sob nº 60.975.737/0017-19, com a finalidade de prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL