DOE 11/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023

25

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA N°0552/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 5º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2022, e Decreto nº 34.511 de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta a avaliação de desempenho, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados: José Ilo de Oliveira Santiago, engenheiro civil, matrícula 0140121-1, Felipe Landim Carvalho Costa, analista de edificações e rodovias, matrícula 7001901-9, Larissa Augusto e Silva, analista de edificações e rodovias, matrícula 3000956-8, Saullo Marinho Camara, analista de edificações e rodovias, matrícula 3001009-4, Marcio Roberto Silva de Castro, analista de edificações e rodovias, matrícula 3001009-4 e Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, ocupante do cargo Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador - matrícula nº 3000065X, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta Autarquia, referente ao exercício de 2023/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2019

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA V – ENDEREÇO: com endereço na Av. Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP 60130-240,; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; no Contrato original e Aditivos; e demais legislações estaduais pertinentes, de acordo com o Processo Administrativo em epígrafe, tudo parte integrante do presente Termo, independente de transcrição ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019, por mais 12 (doze) meses, finalizando em 12/07/2024, cujo objeto consiste na a prestação de serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), incluindo: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS e Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida, de acordo com as especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência, anexo ao Edital, e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração ; X – DA VIGÊNCIA: 12/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas por este Termo Aditivo, ressalvadas as questões suscitadas tempestivamente, resguardando-se direito futuro a ser pleiteado; XII – DATA: 03/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000320/2023-19 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº309/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 309/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE , inscrito no CNPJ nº 07.726.540/0001-04, cuja Prefeitura está localizada na R. José Joaquim de Sousa, 10 – Centro, 63.630-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MATHEUS PEREIRA MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 628.295.563-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº309/2022 , cujo objeto é a REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.; III - VALOR GLOBAL: 71.811,08 ( SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2023 FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) E MATHEUS PEREIRA MENDES (PREFEITO DE PEDRA BRANCA - CE).

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE VALE CULTURA

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna público o Edital de Credenciamento de Operadoras de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale cultura . Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (www.cagece.com.br), onde poderão obter o Edital e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1191/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 02871698/2023-05845515/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1191/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1193/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 05524336/2023-06269984/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE