DOE 11/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1193/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023

SECRETARIA DA CULTURA

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019 PROCESSO Nº27001.001931/2023-76

• ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRE TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE E MAURÍCIO SIDRIM TARGINO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/ CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: O Sr. MAURÍCIO SIDRIM TARGINO , brasileiro, casado, empresário, regularmente inscrito no CPF nº 020.890.093-49, RG nº 20080101107-27, residente à Rua Raimundo Coelho, S/N, Sítio Colégio, Aquiraz/CE, e-mail: [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além da Lei 8.245/1991, bem como nas disposições do Contrato original n° 029/2019. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº029/2019 , que versa acerca da locação do imóvel situado à Rua Virgílio Coelho, nº 301, Centro, Aquiraz/CE, destinado ao Museu Sacro José de Ribamar. VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato importa a quantia de R$ 91.929,60 (noventa e um mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2023, de forma que seu término dar-se-á em 04 de julho de 2024. DA RATIFICAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 04 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MAURÍCIO SIDRIM TARGINO - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

ERRATA AO ANEXO II - REGULAMENTO DOS FESTIVAIS REGIONAIS E QUADRILHAS JUNINAS PERTENCENTE AO XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2023

A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, vem levar a efeito a presente errata, para retificar parcialmente a redação consignada no ANEXO II - REGULAMENTO DOS FESTIVAIS REGIONAIS E QUADRILHAS JUNINAS PERTENCENTE AO XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 05 de abril de 2023. Assim, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará torna público para conhecimento e esclarecimento dos INTERESSADOS , que:

ONDE SE LÊ: LEIA-SE: CAPÍTULO 5 – DO PRÊMIO 5.1. As 03 (três) Quadrilhas Juninas que atingirem as maiores somas CAPÍTULO 5 – DO PRÊMIO 5.1. As 03 (três) Quadrilhas Juninas que atingirem as maiores somas de pontos serão declaradas vencedoras e receberão um prêmio individual, conforme sua classificação: de pontos serão declaradas vencedoras e receberão um prêmio individual, conforme sua classificação: a. 1º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e troféu; a. 1º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e troféu; b. 2º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais) e troféu; b. 2º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais) e troféu; c. 3º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil e quinhentos reais) e troféu. c. 3º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e troféu.

Fortaleza/CE, 07 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

ERRATA AO ANEXO VI - REGULAMENTO CAMPEONATO ESTADUAL PERTENCENTE AO XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023

A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, vem levar a efeito a presente errata, para retificar parcialmente a redação consignada no ANEXO VI - REGULAMENTO CAMPEONATO ESTADUAL PERTENCENTE AO XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 05 de abril de 2023. Assim, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará torna público para conhecimento e esclarecimento dos INTERESSADOS , que:

ONDE SE LÊ: LEIA-SE: CAPÍTULO 5 – DO PRÊMIO 5.1. As 05 (cinco) Quadrilhas que atingirem as maiores somas de CAPÍTULO 5 – DO PRÊMIO 5.1. As 05 (cinco) Quadrilhas que atingirem as maiores somas de pontos serão declaradas vencedoras e receberão um prêmio individual, conforme sua classificação: pontos serão declaradas vencedoras e receberão um prêmio individual, conforme sua classificação: a) 1º Lugar: R$ 8.000,00 (sete mil reais) e troféu; a) 1º Lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais) e troféu; b) 2º Lugar: R$ 7.000,00 (seis mil reais) e troféu; b) 2º Lugar: R$ 7.000,00 (sete mil reais) e troféu; c) 3º Lugar: R$ 6.000,00 (cinco mil reais) e troféu; c) 3º Lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais) e troféu; d) 4º Lugar: R$ 5.000,00 (quatro mil reais) e troféu; d) 4º Lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e troféu; e) 5º Lugar: R$ 4.000,00 (três mil reais) e troféu. e) 5º Lugar: R$4.000,00 (quatro mil reais) e troféu.

Fortaleza/CE, 07 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº159/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Marcos Jacinto de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2023, 30 DE JUNHO DE 2023