DOE 11/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023

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PORTARIA Nº112/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, LILIANE MARTINS DE BRITO , Assistente Operacional, para substituir LUCIANA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, Gerente de Planejamento, lotada na Diretoria de Desenvolvimento e Tecnologia, em virtude de férias, no período de 03.07.2023 a 22.07.2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº113/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, PAULO ROBERTO DA CUNHA MOURA , Auxiliar Operacional, para substituir ANTÔNIO CHALITA DE FIGUEIREDO, Gerente de Sistemas Fixos, lotado na Diretoria de Implantação, em virtude de férias, no período de 03.07.2023 a 22.07.2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº114/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Assistente Operacional, para substituir MAYRA PARENTE RODRIGUES, Auditora Interna, lotada na Diretoria da Presidência, em virtude de férias, no período de 10.07.2023 a 29.07.2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº115/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, JOAQUIM BEZERRIL FONTENELE , Técnico Pleno, para substituir MARCOS NASCIMENTO ASSUNÇÃO, Gerente Financeiro, lotado na Diretoria de Gestão Empresarial, em virtude de férias, no período de 10.07.2023 a 29.07.2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº116/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA JÚNIOR , Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº 10063, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 10.07.2023 a 29.07.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.435,13 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), e passagens terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 137,30 (cento e trinta e sete reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.572,43 (mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº001/2023

LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 10 de janeiro de 2023 às 14:00h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi designado por Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Igor Vasconcelos Ponte, que ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento das renúncias de membros do Conselho de Administração, Sr. Lúcio Ferreira Gomes e Sr. Igor Vasconcelos Ponte; 2) Eleição de novos membros do Conselho de Administração Sr. Antônio Nei de Sousa e Sr. Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto. 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: a) Recebimento dos documentos de renúncia dos membros do Conselho de Administração, Sr. Lúcio Ferreira Gomes e Sr. Igor Vasconcelos Ponte, que alegaram razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação, a mesma foi a aprovada por todos. Na oportunidade foram tecidos agradecimentos a ambos pelos trabalhos desenvolvidos no período que nos emprestaram seus talentos e experiências, fundamentais para o sucesso do Governo do Estado do Ceará, desejando sucesso em suas próximas empreitadas; b) Dando prosseguimento a Assembleia foram indicados para membros do Conselho de Administração o Sr. ANTÔNIO NEI DE SOUSA, brasileiro, casado, advogado, RG 99010342264 SSP/CE, CPF nº 284.749.613-00, residente e domiciliado na Rua Francisco Xerez, nº 140, Aptoº 101, Torre B - Bairro Guararapes, CEP: 60.810-035, Fortaleza – Ceará e o Sr. PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade nº 913953-85 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 384.773.356-72, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, 267, apto 700, Meireles, CEP 60.125-160, Fortaleza-CE c) Em votação, ambos os indicados foram eleitos e empossados à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho de Administração; d) Foi igualmente aprovada, por unanimidade, nesta Assembleia, a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro Sr. Lúcio Ferreira Gomes para o Sr. Antônio Nei de Sousa e a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro Sr. Igor Vasconcelos Ponte para o Sr. Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, todos qualificados acima. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva e como Presidente de Mesa Igor Vasconcelos Ponte. Fortaleza, 10 de janeiro de 2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO