DOE 10/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023

208

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.25.001E . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/ CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.302.916/0001-07; JUSTIFICATIVA DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PARA VIGIR NO PERÍODO DE 01.01.2022 A 30.04.2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PREVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL; VALOR GLOBAL: R$ 269.742,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.0300.12.361.0032.2011 – ELEMENTO 3.3.90.39.00; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA HILDETE RODRIGUES; CONTRATADA: CLÁUDIO ALVES PALÁCIO. TARRAFAS - CEARÁ, 27 DE DEZEMBRO DE 2021. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 02.24.01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D’Água e Cutia no Município, junto a Secretaria de Infraestrutura. (Convênio FUNASA nº 003/21). Vencedora: Construtora Beija-Flor LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84, com endereço na Rua.: Thomas Edison, nº 1387, Pavimento 1, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.714-070, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.226.380,57. Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 07/07/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SEPLAF. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SEPLAF– Objeto:Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material gráfico para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo. asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:21/07/2023 – Horário:13H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 07/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEDESE. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção de 01 (um) Centro de Serviço de Convivência , a ser localizado na Rua Senador Fernandes Távora, Centro, deste Município, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 27 de julho de 2023, às 08:00 horas , na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03.001/2023 ACPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 11 DE JULHO DE 2023, ÀS 10H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 08.03.001/2023, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇAO ---DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NAS DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE VILA SÃO JOSE NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 07 DE JULHO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 0405.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de julho de 2023 às 16h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0405.02/2023 , com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DAS LARGES EM BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO** . Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA . O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023 . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0078.1.004Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ: 18.777.967/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 340.023,43 (trezentos e quarenta mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Anibal Sales Oliveira Bastos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2023.07.07.01 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, OU NO SITE DO TCE/CE (PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. AURORA/CE, 07 DE JULHO DE 2023. KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM –PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GMPP010/23SRP1 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP010/23SRP1 – PROCESSO Nº GM-PP010/23SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP010/23SRP – VALIDADE: 01 (Um) Ano. DATA: 31 de Maio de 2023. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para Aquisição de peças e acessórios em diversas marcas para suprir as necessidades da frota da Prefeitura de Monsenhor Tabosa. EMPRESA: FRANCISCO ALVES DA SILVA COMERCIO – ME, CNPJ Nº: 47.483.246/0001-25. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais). Percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento) na tabela. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Julho de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação – Órgão Gerenciador.**