DOE 06/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
92
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230712
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230712 - SESA, Processo VIPROC Nº 08904260/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230712 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA | 1.188 | R$ 98,9600 | R$ 117.564,48 |
| 2 | ELFA MEDICAMENTOS SA | 9.408 | R$ 519,3000 | R$ 4.885.574,40 |
| 5 | .. | 384 | R$ 1.262,2700 | R$ 484.711,68 |
| 3 | BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA | 1.932 | R$ 6.797,0200 | R$ 13.131.842,64 |
| 4 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA |
36 | R$ 313.888,5500 | R$ 11.299.987,80 |
| 6 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA |
432 | R$ 15.331,4800 | R$ 6.623.199,36 |
| 7 | 12 | R$ 166,9200 | R$ 2.003,04 | |
| 8 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 1.764 | R$ 2.656,4600 | R$ 4.685.995,44 |
| TOTAL | A SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 41.230.878,84 |
Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20230007- SESA, Processo VIPROC nº 09232630/2022, Parcial nº 06237209/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230007 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE | 130.070 | R$ 0,9400 | R$ 122.265,80 |
| 2 | PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 6.660 | R$ 1,2000 | R$ 7.992,00 |
| 3 | 6.530 | R$ 2,0000 | R$ 13.060,00 | |
| 4 | 5.250 | R$ 3,0000 | R$ 15.750,00 | |
| 7 | 210 | R$ 7,4800 | R$ 1.570,80 | |
| 11 | 47.170 | R$ 1,5600 | R$ 73.585,20 | |
| 12 | 78.350 | R$ 2,3900 | R$ 187.256,50 | |
| 6 | REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 160 | R$ 56,8600 | R$ 9.097,60 |
| 8 | ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA | 770 | R$ 12,0600 | R$ 9.286,20 |
| 9 | JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS | 108.270 | R$ 1,4100 | R$ 152.660,70 |
| 10 | E REPRESENTACOES EIRELI | 56.000 | R$ 2,2000 | R$ 123.200,00 |
| TOTAL A SER | REGISTRADO NA ATA: | R$ 715.724,80 |
Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230664
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230664 - SESA, Processo VIPROC Nº 10414231/2022 – 06235699/2023 (PARCIAL), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20230664 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 2 | EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA | 10.800 R$ 0,8633 |
R$ 9.323,64 |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 9.323,64 |
Fortaleza/CE, 30 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2023
PROCESSO Nº07007540/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 2.742,11 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), junto a empresa MYRTON CABRAL NETO - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 02.337.592/0001-67, refere-se ao serviço de locação de rádios transceptores portáteis, com tecnologia digital, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL