DOE 06/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº28/2023

PROCESSOS Nº11694416/2022

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986 e art. 37 c/c art. 63, §1° e §2°da Lei no 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 7.734,94 (Sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA , inscrita no CNPJ sob o no 09.451.428/000125, acerca dos serviços de Vigilância Armada, referente ao período de 01 à 16/11/2022. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°113/2023

PROCESSO N°04329157/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA , inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/02/2023 à 28/02/2023. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº09148507/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) , referente a concessão de diárias para FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS ALVES , realizada no mês de Setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº10200851/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) , referente a concessão de diárias para GECIVAN PEREIRA DE LIMA , realizada no mês de Outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº03567410/2023

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 38.883,95 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), junto a ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE MELO , inscrita no CNPJ sob o nº 07.386.089/0001-15, referente ao pagamento da competência do mês de março de 2023, dos serviços de locação dos imóveis localizados na Av. Imperador nº 372 e nº 396, utilizados como prédio anexo, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Francisco Paulo Ponte Prado Júnior DIRETOR TÉCNICO - HGCCO, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05930288/2023

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 108.801,51 (Cento e oito mil,oitocentos e um reais e cinquenta e um centavos), junto a REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 07.188.842/0001-68, referente ao Contrato 003/2022 – SAMU, com vigência até 14/03/2023, cujo objeto é os serviços prestados da categoria de auxiliar de serviços gerais do SAMU 192 CE SAMU 192 CE, referente ao periodo de 01 a 24 de maio 2023. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho

SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE ORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05682950/2023

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 38.883,95 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), junto a ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE MELO , inscrita no CNPJ sob o nº 07.386.089/0001-15, referente ao pagamento da competência do mês de maio de 2023, dos serviços de locação dos imóveis localizados na Av. Imperador nº 372 e nº 396, utilizados como prédio anexo, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Francisco Paulo Ponte Prado Júnior

DIRETOR TÉCNICO - HGCCO, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL