Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/07/2023 · pág. 8

DOE 05/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023

Nº	PARECER	PROCESSO Nº	RELATORES	CÂMARA	EMENTA
12	302/2023	06185541/2022	Carlos Kleber Nascimento de Oliveira	CESP	Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade presencial, forma subsequente, com 50 vagas anuais, com funcionamento na Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.050-290, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo no 23509988, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme
13	307/2023	05057207/2023	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Martins Campelo, na Ashwood High School, localizada na cidade de Ashburton, no Estado de Victoria, na Austrália, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Reconhece o curso Técnico em Refrigeração e Climatização – Eixo Tecnológico: Controle e
					Processos Industriais, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente
14	308/2023	10962166/2022	Samuel Brasileiro Filho	CESP	ao ensino médio pelo Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), instituição sediada na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-125, no município de Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Credencia o Centro Educacional Prodna, Censo no 10000402, com sede na Rua José Pinto da Silva, s/n, Bairro Aparecida, CEP: 63.150-000, no município de Campos Sales, e reconhece o Curso de
15	309/2023	05366879/2022	Carlos Kleber Nascimento de Oliveira	CESP	Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente, exclusivamente para a oferta de uma turma, com 20 vagas e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, no mesmo endereço da sede, ambos com validade até 31 de dezembro de 2025.
					Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo
16	310/2023	07431155/2022	Cristiane Carvalho Holanda	CESP	Centro Educacional Silmon, Instituição mantida por Irleide Monte Saraiva-ME e sediada na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP: 63.900-195, no município de Quixadá, até 31 de dezembro de 2025, desde que esse Centro permaneça credenciado junto a este Conselho, e dá outras providências.
					Renova o reconhecimento do Curso de História, grau Licenciatura, modalidade Presencial, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas por semestre, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, da
17	311/2023	10013547/2022	Custódio Luís Silva de Almeida	CESP	Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), em funcionamento na Avenida John Sanford, nº 1845, Bairro Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
					Renova o reconhecimento do Curso de Artes Visuais, grau Licenciatura, na modalidade Educação a Distância (EaD), com a oferta prevista de 35 vagas cada turma, em Fortaleza, Jaguaribe, Maracanaú,
18	312/2023	03422048/2023	Petronio Emanuel Timbó Braga	CESP	Quixeramobim e Sobral, ofertado pelo Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700, Campus Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027.
					Responde consulta da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) sobre reconsideração do
19	313/2023	05403709/2023	Guaraciara Barros Leal	CESP	Parecer CEE no 50/2023, que reconheceu o Curso de Pedagogia Cuiambá Magistério Intercultural Tremembé, que passa a ser denominado Curso de Licenciatura Intercultural Indígena em Pedagogia Magistério Tremembé.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº113

Nº	PARECER	PROCESSO Nº	RELATORES	CÂMARA	EMENTA
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rufino Sérgio
01	254/2023	03121080/2023	Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Panzo, no Instituto de Telecomunicações (ITEL), Instituição sediada no município de luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021,e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Verónica Bembo
02	283/2023	04237066/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Bari, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu Nº 5112 - Capalanga, na cidade de Luanda, na província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para ofertar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente na Rua Padre Fialho nº 320 Bairro Centro CEP:
03	301/2023	0044544/2022	Petronio Emanuel Timbó Braga	CESP	, , , , 62.010-320, no município de Sobral, com a oferta de 40 (quarenta) vagas com 2 (duas) turmas com até 20 (vinte) alunos, pela PhTec - Escola Politécnica Philum, instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamentos e Pesquisas do Nordeste (Cietep), até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
04	318/2023	05193240/2023	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nuno Miguel Martins Seno, na Escola Secundária C/3º Ciclo D. Manuel I Beja, na cidade de Beja, no Estado do Baixo Alentejo, em Portugal, no período de 1993 a 1994, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
05	319/2023	06092057/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Armando Abel Landim Bill Vieira, na Escola “José Carlos Schwartz”, em Guiné-Bissau, na África, no período de 2003 a 2005, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
06	320/2023	06131532/2023	Tália Fausta F. Moraes Pinheiro	CEB	Autoriza a reclassificação da aluna Letícia Oliveira Brasileiro Paiva, nos termos deste Parecer.
07	321/2023	06144073/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Autoriza a reclassificação do aluno Thiago Henrique Cardoso Dias da Silva, nos termos deste Parecer.
08	322/2023	01584121/2023	Francisca Sirone Alcência Freire	CEB	Recredencia o Colégio Exodos, INEP/Censo Escolar nº 23186763, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
					Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e
09	323/2023	02848155/2022	Sofia de Evaristo Menescal	CESP	subsequente pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes (Censo Escolar nº 23263881), Instituição mantida por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda. e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-004, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, e dá outras providências.
10	324/2023	10455604/2022	José Murilo Martins Filho	CEB	Recredencia o Colégio Provecto (INEP/Censo Escolar nº 23076208), instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
11	325/2023	05431931/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Autoriza a reclassificação do aluno Lorenzo Viana Trigueiro, nos termos deste Parecer.
12	326/2023	05001805/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adilson Vladmir Duarte de Carvalho, na Escola Secundária Alternativa, na cidade de Praia, em Cabo Verde, no ano letivo de 2005/2006, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
13	327/2023	05468410/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suzene Taiza Lopes Soares de Carvalho, na Escola Adventista Betel, na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
14	328/2023	05471372/2023	José Murilo Martins Filho	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Samuel Carmona Lucamba, na Escola de Magistério CTE. KWENHA - LOBITO, no município de Lobito, na província de Benguela, em Angola, no período de 2012 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
					Orienta o Colégio Vasconcelos (Código Censo Escolar/Inep nº 23252510), Instituição sediada nesta capital, no procedimento de certificação dos 43 (quarenta e três) estudantes que concluíram seus estudos
15	329/2023	03380086/2023	Nohemy Rezende Ibanez	CEB	no ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), formato presencial, em 2022, cuja relação segue anexa a este Parecer, e posiciona-se sobre o prazo solicitado para adequação de suas instalações físicas e demais condições de oferta para os cursos presenciais e a distância, com o objetivo futuro de possibilitar sua regularização junto a este Conselho.
16	330/2023	11458240/2022	Selene Maria Penaforte Silveira	CEB	Recredencia o Colégio Lima Nogueira, Instituição sediada nesta capital e com Inep/Censo nº 23267658, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.