DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 31

502.027.233-72 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE PROJETO: ALTO SANTO JUNINO: CORDEL E TRADIÇÕES VALOR: R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.14.335041.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 23 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA NO TEATRO - PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 27 de junho de 2023.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA SDA Nº161/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXONERAR MÁRCIO JOSÉ ALVES PEIXOTO (Titular) e ANTÔNIO GLAUBERTO MOREIRA BATISTA (Suplente), componentes do Conselho Fiscal da EMATERCE a partir desta data. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA SDA Nº162/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ROGÉRIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO (Titular) e ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA SANTIAGO (Suplente), para comporem o Conselho** Fiscal da EMATERCE, a partir desta data. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Nº DO PROCESSO: 04540109/2023 EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2022

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE PALHANO/CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n°030/2022 , que tem por objeto a prestação de serviços de horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Palhano/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 21 de junho de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 030/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 19 de Junho de 2023. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE (CONVENENTE)..

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº082/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 14 de j de 2023. João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº083/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 14 de junho de 2023.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2023

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO AMARILDO TEIXEIRA ALVES ; V - ENDEREÇO: Rua Urbano T. Meneses, 396 – Altos - Itapipoca; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 2° e §4º, todos da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.076,20 (quinze mil, setenta e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza-CE, 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE - Locatário e Francisco Amarildo Teixeira Alves - Locador.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE