DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
MATR.|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
NOME|XV Nº124
QUANT.|67
| FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)| |---|---|---|---| |3000152-4|ELIAS MAYCON FERNANDES DE AZEVEDO|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000153-2|EMANUEL ALMEIDA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000157-5|EMANUEL MENDES DO NASCIMENTO SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000049-8|ÉRIKA GOMES DE MOURA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000156-7|EVELYN MORENO DA COSTA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000158-3|FRANCISCO CLEITON SOUZA SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000159-1|FRANCISCO MARDEN VIEIRA SOUZA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000160-5|GABRIEL FERNANDES RIBEIRO BEZERRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000053-6|GEISIANE SILVA DE SOUSA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000162-1|GUILHERME HERBERT ABREU ROCHA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000163-X|ICARO DE SOUSA SENA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000050-1|ICARO KERLON VENTURA SOUSA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000164-8|IDERLAN RODRIGUES COSTA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000052-8|ISABEL DE SÁ FAÇANHA DA SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000054-4|JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000165-6|JOAO IVES DA SILVA FERREIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000166-4|KAIO ADRYAN PIRES DE SOUZA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000168-0|KAIQUE DA SILVA SOARES|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000169-9|LEVY LUSTOSA MACIEL|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000172-9|LUCAS HENRICO DO NASCIMENTO RODRIGUES|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000057-9|MARIA CLARA ALBUQUERQUE FERREIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000173-7|MARIA EDUARDA DA SILVA CORDEIRO FERREIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000174-5|MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MENDES|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000127-3|MARIA HELENA VIEIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000094-3|MARIA ISABELLE OLIVEIRA VIEIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000095-1|MARIA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000096-X|MARIA VICTORIA SILVA DE OLIVEIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000028-5|MARIA VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000097-8|MIRELA KELLY MELO DOS SANTOS|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000055-2|MYLENA DA SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000175-3|NICOLLY NAIRA COSTA SOUSA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000179-6|PEDRO CEZAR GERMANO MONTEIRO|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000060-9|PEDRO LUCAS ARAUJO HONORIO|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000058-7|PEDRO LUCAS RIBEIRO ALENCAR|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000059-5|PEDRO ROCHA COSTA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000098-6|RENAN OLIVEIRA SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000099-4|RIAN OLIVEIRA SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000100-1|SARAH DA SILVA SANTOS|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000102-8|SILNARA MARIA DA SILVA GOMES|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000103-6|THAIS ALMEIDA FARIAS|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000104-4|THAMIRES BRAS ALMEIDA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000067-6|VITORIA STEFANI DOS SANTOS|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000105-2|WALDO KAUE PEREIRA PESSOA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000106-0|WITORIA DAS NEVES RAMOS FURTADO|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000063-3|WLADSON ALMEIDA BARROS|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000064-1|YANA EMILLY DE SOUSA ALCANTARA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000107-9|YARA SANTOS SA SILVA|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000178-8|YASMIN ALVES DE ARAUJO|40|SETEMBRO/2023
60,00| |3000062-5|YASMIM FELIPE BEZERRA|40|SETEMBRO/2023
6000| |TOTAL|||,
R$ 3.840,00|

PORTARIA Nº1258/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008116/2023-64, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 996/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1258/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 299/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CLINICA MEDICA D MOTORISTA LTDA . OBJETO: contratação das entidades públicas ou privadas, em caráter de pessoas jurídicas, denominadas entidades de Medicina de Tráfego e/ou Psicologia do Trânsito para a realização dos exames de aptidão física e mental , bem como dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir, os quais serão beneficiados das ações do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, instituído pela Lei nº 14.288-A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 55 da Lei Federal nº. 8.666/1993; Na Lei Estadual nº. 14.288-A, de 06 de janeiro de 2009 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria