DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

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OUTROS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, A Casa Construções E Serviços - EIRELI, COFEM - Construções Serviços E Tecnologia LTDA, Agape Serviços EIRELI - ME, Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA, Saraiva Empreendimentos E Servicos EIRELI, WU Construçoes E Serviços EIRELI, Elo Construções E Empreendimentos EIRELI - ME, JMS Construções Locação E Serviços LTDA, Eletroport Serviços, Projetos E Construções EIRELI, G7 Construções E Serviços EIRELI-ME, Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Momentum Construtora Limitada, N3 Construtora EIRELI, Podium Empreendimentos Eireli, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s) – Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. J de Fonte Rangel EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do edital Convocatório. Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do edital Convocatório. Alfa Empreendimentos LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. V.F da Silva Construcoes por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. EKS Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. Construtora Astron LTDA por descumprir o item 3.2.17.1 do Edital Convocatório. Landim Engenharia EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. S Stanislau da Silva por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA por descumprir o item 3.2.15 do Edital Convocatório. MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI – ME por descumprir os itens 3.2.15, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório. Construtora Novo Juazeiro LTDA-ME por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Planalto Pajeu Empreendimento LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. FF Empreendimentos E Servicos LTDA por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Pro Limpeza Serviços E Construções EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. A.I.L. Construtora LTDA – ME por descumprir os itens 3.2.14, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório. Projemaq Construções E Serviços LTDA ME por descumprir os itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório. Clezinaldo S De Almeida Construcoes ME por descumprir os itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório. Meta Emp. E serviços de loc. De mão de obra LTDA por não apresentar acervos, vindo a descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. X7E Empreendimento EIRELI por descumprir os itens 3.2.14 e 3.2.15 do Edital Convocatório. F.G. Pinheiro Alimentícios-ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. PV Engenharia, Serviços E Locações LTDA – ME por descumprir o item 3.2.15. J 2 Construções E Serviços LTDA ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A L S CONSTRUÇÕES, Serviços e Eventos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Roma Construtora EIRELI – ME por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. Medeiros Construcoes E Servicos EIRELI por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. Barbosa Construcoes E Servicos LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. T.C.S. Da Silva Construções EIRELI por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. AR Empreendimentos Serviços E Locações EIRELI por descumprir o item 3.2.5 do Edital Convocatório. José Urias Filho EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. I.A.S Construcoes LTDA por descumprir o item 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. OV Engenharia LTDA por descumprir o item 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Leal Empreendimentos por descumprir o item 3.2.15 e 3.2.16 Edital Convocatório. Dagy Construcoes LTDA por descumprir os itens 3.2.18 e 3.2.19 do Edital Convocatório. J. G. A. Engenharia LTDA por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. VENUS Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. T A França Serviços – ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A & P Edificações Construções e Empreend. LTDA por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Construser Construção E Serv.De Terraplanagem LTDA por descumprir o item 3.2.17 do Edital Convocatório. Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços EIRELI por descumprir o item 3.2.17.1 do Edital Convocatório. M Minervino Neto Empreendimentos ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. J. H. S. Servicos e Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.12 e 3.2.16 do Edital Convocatório. JAO Construções e Serviços LTDA – ME por não apresentar acervos, vindo a descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. S. L. Construcoes e Servicos EIRELI por descumprir o item 3.2.15, 3.2.16, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 Edital Convocatório. M Joseneide Lima Melo EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Klebio Landim De França EIRELI por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Por sua vez, as empresas Podium Empreendimentos EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos E Construções EIRELI, Construtora Astron LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços EIRELI apresentaram Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal vencida, e por se tratar de ME’s, as mesmas desfrutam do benefício constante na Lei nº 123/2006. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 28 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.03.04.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro, Zona Urbana do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recursos acerca da Fase de Habilitação interpostos pelas empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, 3D CONSTRUÇÕES LTDA e CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA sendo julgados IMPROCEDENTES. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS e PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA . As empresas F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP, ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA JLV LTDA, EOS CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, 3D CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, foram declaradas INABILITADAS . Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 06 de Julho de 2023, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 03 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.05.05.01/TP/PMC – Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Habilitadas: LF Serviços Urganos LTDA; Virgilio & Jacira Construcoes LTDA; WU Contruções e Serviços LTDA; L & L Serviço LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; Solimar José De Lima; Megaron Engenharia LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Vipon Empreendimentos LTDA; JMR Construção e Serviços LTDA – Inabilitadas: D3 Serviços e Construções LTDA; Tecta Cosntruções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/07/2023 às 09h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. CP 001/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP 001/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola no Bairro Jardim no município de Guaraciaba Do Norte/Ce. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda; Construtora Moraes Ltda; Mhe Engenharia E Serviços Ltda; Construtora Nova Hidrolandia Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda E Construtora Ag Ltda. Empresas Desclassificadas: Arn Construções Ltda; Cenpel – Centro Norte Projeto E Empreendimentos Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Construtora Impacto Comercio E Serviços Ltda; Rotex Construções E Serviços Eireli; Zona Norte Construções Ltda; Fts Serviços De Construções E Comercio Ltda; A & V Projetos E Construção Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda; R Meira Engenharia Eireli; Construtora Astral Ltda E Construtora Platô Ltda. Foi vencedora do certame a empresa MHE Engenharia E Serviços Ltda – CNPJ Nº 22.853.324/0001-05, com o valor global de R$ 5.706.538,99 (cinco milhões setecentos e seis mil quinhentos trinta e oito reais e noventa e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 03/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.**