DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20237103 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.01/2023PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 01.06.01/2023PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de informática que engloba insumos e permanente, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, Junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 488.849,99 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 – EDITAL Nº 8772 – O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza – CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 092/2023, processo administrativo P047786/2022, que tem por objeto a seleção de propostas para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de neuroestimulador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 092/2023, Edital nº 8772, em favor da empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08 para o item 01 perfazendo o valor global de R$33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.1648.0001, Elementos de Despesas 44.90.52, Fonte de Recursos 150010020000, 160100000000, 163200000000 e 5.150010020000 , do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Daniel de Holanda Araújo – Superintendente do Instituto Dr. José Frota – IJF. Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior - Procurador Jurídico do IJF.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.08.01/2022, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA : AF CONSTRUÇÃO LTDA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO : 30 DE JUNHO DE 2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS PÓLOS MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, FRANCISCO ELIONIDAS DIÓGENES PINHEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE PERCENTUAL ACRÉSCIMO : 17,97% VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2023 ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ TALVANIO PINHEIRO CARGO: SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA JAGUARIBE - CE, 30 DE JUNHO DE 2023. JOSÉ TALVANIO PINHEIRO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. JAGUARIBE – CE, 28 DE MARÇO DE 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.06.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE PAI JOÃO, RIACHO DO MEIO, AROEIRA, ZIPUEIRAS E TAPERINHA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE .** O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE JULHO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** *** INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM

Pregão Eletrônico nº 2023021/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 26/07/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoserviço de coleta e descarte de efluentes sanitários,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,04dejulhode2023. Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF, cujo objeto é oRegistro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 17/07/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites:https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 03/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro** .

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 06.30.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de água adicionada de sais, água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, que do dia 06/07/2023 ao dia 20/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20/07/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 20/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de julho de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023** , cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 13h30min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e nos endereços eletrônicos www.licitacoes.tce.ce.gov.br - www.aracoiaba.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Aracoiaba - Ceará, 03 de julho de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.