DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
108
ITEM EMPRESAS VENCEDORAS VALOR 69 M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45 R$ 2.174,72 70 FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02 R$ 1.206,88 71 FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02 R$ 2.009,44 72 M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45 R$ 1.851,74 73 SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34 R$ 1.479,70 74 M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45 R$ 1.292,76 75 FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02 R$ 1.338,74 76 SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34 R$ 1.827,80 77 M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45 R$ 1.563,70 78 SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34 R$ 1.111,50 79 DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68 R$ 1.478,96 80 SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34 R$ 1.800,06 81 M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45 R$ 1.003,96 82 SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34 R$ 1.137,72 83 DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68 R$ 1.779,92 84 SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34 R$ 499,70 85 ANDRE ALEXANDRE VASCONCELOS EPP - CNPJ Nº 21.256.947/0001-38 R$ 927,96 86 FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02 R$ 1.307,58 87 ANDRE ALEXANDRE VASCONCELOS EPP - CNPJ Nº 21.256.947/0001-38 R$ 598,00 88 FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02 R$ 528,20 89 SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34 R$ 556,60 90 DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68 R$ 881,00 91 SONIA BESERRA DA SILVA 97003492334 - CNPJ Nº 39.519.090/0001-67 R$ 1.450,00 92 DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68 R$ 969,20 TOTAL R$ 194.307,34
Fortaleza/CE, 05 de junho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº061/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS , em Fortaleza, 26 de junho de 2023 .
Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/223, DE 26 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Antonio Madeiro de Lucena CPF 102.028.203-78 |
Diretor de Águas Superficiais - DASUP |
790.062-1.1 | III | 04 a 07; 10 a 14; 17 a 21; 24 a 28/07/2023 |
Fortaleza- Brejo Santo- Juazeiro- Missão Velha- Barbalha - Fortaleza |
17 | 77,10 | 1.310,70 | |
| Antônio Carlos Pinto farias CPF 202.709.923-91 |
Operador de Máquinas |
790.053-1.2 | V | 03 a 07; 10 a 14; 17 a 21; 24 a 28/07/2023 |
Fortaleza/ Barbalha/ Juazeiro/ Crato/Fortaleza |
18 | 61,33 | 1.103,94 | |
| Antônio Ari de Brito CPF 858.517.953-87 |
Assistente de Administração |
0011511-8 | V | 03 a 14/07/2023 | Fortaleza/Canindé/Jucás/ Quiterianópolis/Fortaleza |
11,5 | 61,33 | 705,29 | |
| Murilo Martins Júnior CPF 142.165.403-25 |
Engenheiro Civil | 126.961-1.6 | IV | 13 a 25/07/2023 | Fortaleza - Crato -Fortaleza | 12 | 64,83 | 777,96 | |
| Allysson Torres Pinheiro CPF 609.238.523-60 |
Gerente de Obras de Barragens |
300001-2-9 | III | 03 a 06; 10 a 13; 17 a 21; 24 a 28/07/2023 |
Fortaleza/ Granja/ Camocim/Sobral/Itapipoca/ Icó/ Crato/ Fortaleza |
16 | 77,10 | 1.233,60 | |
| TOTAL | 5.131,49 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2022/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE, Cep: 60.824-140; IV - CONTRATADA: BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, n° 681 – Rodolfo Teófilo - Fortaleza/Ce, Cep: 60430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 41.660.012/0001-20, Tel: (85) 98705-7855; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste ao Contrato nº30/2022/SOHIDRA , cujo objeto é as aquisições de materiais (Tubos e Filtros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13 e 14), referente ao Pregão Eletrônico n° 20210009/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02200/2021, publicada em 02/08/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 1.149.871,43 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 30/2022/ SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO.
Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONTRATANTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP , com sede na Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56. OBJETO: C O N S T R U Ç Ã O D O S I S T E M A A D U T O R C A N A L D O T R A B A L H A D O R – C O M P L E X O I TA P E I M , L O C A L I Z A D A N O D I S T R I T O D E I TA P E I M , M U N I C Í P I O D E B E B E R I B E / C E , conforme ANEXO A- (PARTE I ) E (PARTE II) – TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO e A N E X O B – P L A N I L H A D E C U S T O S, partes integrantes deste CONTRATO, independente de transcrição, em Regime de Menor Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública N° 20220001/SOHIDRA/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição FORO: Comarca de Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste CONTRATO deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (Seis) meses contados a partir da data